Madeira “não ficou à espera” das medidas da República para mitigar efeitos da crise

O Governo da República reúne-se esta segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um pacote de medidas de apoio às famílias que visa responder ao contexto atual de inflação e aumento do custo de vida.

O Governo da Madeira defende que as medidas de apoio às famílias que a República vai anunciar esta segunda-feira devem abranger as regiões autónomas, salientando, porém, que o arquipélago “não ficou à espera” e já implementou medidas para mitigar a crise.

“Relativamente às medidas que se preconiza serem anunciadas hoje por parte do Governo da República, o Governo Regional aguarda com expectativa o conteúdo das mesmas, até porque também do ponto de vista formal e institucional não temos conhecimento do conteúdo”, afirmou o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.

O Governo da República reúne-se esta segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um pacote de medidas de apoio às famílias que visa responder ao contexto atual de inflação e aumento do custo de vida.

“Mas o Governo Regional não tem ficado à espera de eventuais medidas do Governo da República. Temos muitas medidas já tomadas no sentido de procurar mitigar, dentro daquilo que nos é possível, os impactos decorrentes da guerra”, acrescentou Rogério Gouveia, no Funchal, numa conferência de imprensa em que o secretário da Economia anunciou a constituição de uma reserva estratégica de cereais para a Madeira.

Rogério Gouveia realçou que algumas das medidas tomadas para fazer face à crise provocada pela pandemia da Covid-19 “vão ter continuidade”.

“Mas, concretamente relacionado com os efeitos do conflito da Ucrânia, recordava que implementámos recentemente uma medida de apoio às empresas do sector dos transportes para assegurar um diferencial mínimo de 30 cêntimos no preço dos combustíveis para as empresas de transportes, que representou um custo superior a 700 mil euros na receita da região”, salientou.

Está também em vigor, indicou, o controlo semanal dos preços dos combustíveis no arquipélago, que se traduz “numa redução significativa no preço final ao consumidor por força da intervenção do Governo Regional no desagravamento sobre os produtos petrolíferos. No primeiro semestre esta medida representa já uma despesa fiscal superior a seis milhões de euros.

Foram ainda delineadas medidas de apoio ao sector produtivo e da pecuária que “rondam sensivelmente os 3,5 milhões de euros”, que se conjugam com outras já implementadas, como a redução fiscal (IRC e IRS), “que supera já mais de 100 milhões de euros só em 2021 e 2022”, e os custos acrescidos de 70 milhões na energia que a Empresa de Eletricidade da Madeira não refletiu no consumidor.

Rogério Gouveia argumentou que “nenhuma economia está a conseguir anular por completo as medidas”, cingindo-se a “atenuar e atender aos sectores mais frágeis”.

“Vamos tentar tomar medidas para atenuar os impactos desta situação geopolítica que a Europa e o mundo atravessam. Não vamos conseguir anular, ninguém tem recursos para isso”, sublinhou.

O governante madeirense referiu que, apesar de todos os esforços, é impossível garantir que os preços dos cereais não vão aumentar, antecipando que “não se vislumbra aumento dos transportes no próximo ano”, estando a energia dependente de um mercado que é regulado.

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