O PAN enviou ao executivo madeirense, e aos municípios da Região, propostas que têm como objetivo criar uma estratégia regional e municipal de combate à pobreza. O partido alerta que a Região Autónoma da Madeira é a que possui mais pobres no país. A força partidária culpa o Governo Regional (PSD/CDS-PP) de ter transformado a Região “em poucos anos na região mais pobre de Portugal”.
“Os habitantes da Madeira e do Porto Santo são aqueles que têm visto as suas condições de vida piorarem, ao mesmo tempo que se alarga o fosso entre ricos e pobres e a classe média se encontra em situação de risco. Na Madeira o estar empregado já não é sinónimo de ter nem qualidade, nem dignidade de vida”, disse a Comissão Política Regional do PAN.
A força partidária salientou a importância de reconhecer os casos de pobreza na Madeira e implementar medidas que ajudem a combater a pobreza.
Entre as medidas apresentadas pelo PAN estão: um grupo de trabalho transversal às diferentes secretarias, câmaras municipais e organizações para estudo e conhecimento das diferentes necessidades; criação de uma Estratégia de intervenção Regional de Combate à Pobreza agregando vários sectores (habitação, educação, saúde, emprego, entre outros).
“No combate à pobreza o papel do poder local e dos municípios é fundamental, através de soluções de proximidade”, sublinhou o PAN.
A força partidária considerou que a “função política assistencialista” das Casas do Povo é “um dos entraves à erradicação da pobreza extrema”. O PAN diz que as competências das Casas do Povo “devem-se diluir nas juntas de freguesia”.
Na Região o PAN defendeu a criação de uma Unidade de Missão conjunta, que envolva governo, municípios, ONG’s, para a identificação e combate à pobreza, com verbas vindas dos Orçamentos Regional e Municipal.
“O problema da pobreza na Madeira é um problema sistémico, onde uma grande parte dos governantes não pensam na geração seguinte, mas sim nas eleições seguintes, é o sermos governados por pessoas que não têm empatia pelo próximo, mas sim pelo seu bem-estar e riqueza pessoal”, afirmou o partido.
O PAN diz também ser “inconcebível” que atualmente uma em cada cinco crianças viva na pobreza.
“A carência alimentar a privação de acesso aos meios culturais, a falta de equidade nas escolas leva a que a pobreza infantil seja dramática, não só para esta geração, mas também para as gerações seguintes. A pobreza infantil é algo inaceitável numa sociedade moderna, desenvolvida e justa, sendo a situação desta na região algo que nos deve envergonhar a todos”, alertou o PAN.
O partido defende a implementação de medidas como: reforço dos apoios às parturientes, à maternidade/paternidade; assistência médica totalmente gratuita (para bebés, crianças, jovens, mulheres até aos 45 anos); gratuidade da educação da creche ao secundário (materiais escolares, o transporte escolar e as refeições escolares).
“Um dos fatores mais significativos na reprodução das desigualdades, são as desigualdades educativas, na Madeira sem um sistema educativo mais inclusivo e menos seletivo e discriminatório, será muito difícil romper com o círculo vicioso da pobreza e das desigualdades”, defendeu o PAN.
O partido considerou que é necessária uma “nova abordagem” no apoio aos doentes e aos idosos mais carenciados e dependentes “assente na articulação de respostas entre os municípios, a área da saúde e a área da educação, com forte aposta no apoio domiciliário de proximidade no caso dos doentes e idosos acamados”.
A força partidária pede que se olhe para as pessoas em situação de sem abrigo. “É dever fundamental do Estado tutelar e assegurar a proteção e integração dos cidadãos que se encontram em situações de especial vulnerabilidade e desproteção na nossa comunidade”, sublinhou o partido.
