A deputada do PS, na Assembleia da República, Marta Freitas, acusou o CDS-PP de induzir os emigrantes em erro relativamente ao Regime Público de Capitalização.
Marta Freitas referiu que o acesso dos emigrantes ao Regime Público de Capitalização resulta de uma proposta do PS, aprovada em novembro de 2021. A socialista acrescentou que “em momento algum” o CDS-PP apresentou alguma proposta sobre este regime.
“O CDS-PP vê com satisfação que, com a sua proposta apresentada em 2020, conseguiu colocar a semente para que os deputados do Partido Socialista da República, em novembro de 2021, apresentassem uma proposta idêntica à nossa e que foi recentemente aprovada, para a inclusão dos cidadãos portugueses a residir no estrangeiro, no Regime Público de Capitalização”, referia a deputada do CDS-PP, eleita para a Assembleia da Madeira, Ana Cristina Monteiro.
Os centristas madeirenses explicaram que em junho de 2020 apresentaram uma Proposta de Lei à Assembleia da República que visava alterar o Regime de Seguro Social Voluntário e também o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. O objetivo era “permitir aos portugueses residentes na diáspora, descontar para o Seguro Social Voluntário, e assim garantir proteção social para todos os portugueses”.
PS acusa CDS-PP de tentar confundir emigrantes
A deputada socialista sublinhou que a proposta do CDS-PP “ainda não foi discutida” no parlamento e está relacionada com o Seguro Social Voluntário. Marta Freitas diz que “nem todos os emigrantes” têm acesso a esse seguro “devido aos acordos bilaterais” entre os países no âmbito da segurança social.
“O CDS-PP está a tentar confundir os emigrantes em relação a esta matéria”, afirmou a socialista.
“O PS estará sempre a trabalhar para promover a igualdade entre os cidadãos portugueses, residentes ou não no País. Queremos garantir um futuro com melhores condições de vida para todos os portugueses, inclusive os nossos emigrantes que muito têm sofrido com os conflitos que se têm verificado nos países onde residem”, reforçou a deputada do PS.
