Madeira: PS denuncia depósito de terras junto ao leito da ribeira da Calheta

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista esteve na passada quinta-feira, 28 de outubro, na Estrela da Calheta, onde denunciou a deposição de terras junto ao leito da ribeira (na margem do lado do Estreito da Calheta), salientando que esta situação pode colocar em risco a segurança das populações e a qualidade ambiental.

A deputada Sofia Canha, porta-voz da iniciativa, deu conta que o material que está a ser depositado junto ao curso de água é proveniente de uma obra pública que decorre no concelho.

Embora reconheceu que a empresa construtora precisa de um espaço para colocar os inertes extraídos, a parlamentar, que é também Vereadora na Câmara da Calheta, entende que este não é o local apropriado e alertou que as autoridades competentes, nomeadamente a Inspeção Regional do Ambiente e a autarquia local, devem fiscalizar esta situação.

Sofia Canha vincou que a fiscalização afigura-se ainda de maior importância se atendermos ao facto de nos aproximarmos do inverno e de haver maior ocorrência de precipitação, que poderá arrastar os inertes ao longo da ribeira.

Referindo-se à lei da água, a Vereadora explicou que o princípio da prevenção prevê a fiscalização e a inspeção, com base em denúncias que venham a ser efetuadas ou em atos de vigilância sobre os utilizadores.

“É preciso que haja soluções devidamente autorizadas, acompanhadas e monitorizadas pelas entidades públicas competentes, para que não aconteçam situações que ponham em causa a qualidade da água e a própria segurança das populações”, frisou.

A deputada disse ainda não estar contra a obra da qual estão a ser retirados os inertes, reconhecendo que a mesma é necessária e que tem de haver um espaço para receber estes materiais, mas vincou que “é preciso assegurar essas condições”.

“As autoridades devem agir preventivamente, garantindo a legalidade das atividades que decorrem no nosso concelho e na nossa Região, para que não haja situações que possam colocar em perigo a população e pôr em causa o nosso ambiente”, concluiu.

Embora já tivesse alertado o presidente da Câmara da Calheta para esta situação, Sofia Canha adiantou que ainda não houve uma pronúncia pública sobre o assunto.