Madeira: PS quer por fim ao monopólio no sector da banana através do surgimento de novas associações

O PS Madeira quer colocar fim ao monopólio no setor da banana através da criação de condições que permitam o surgimento de novas associações de bananicultores, que possam também ter acesso a fundos europeus.

O deputado do PS, Carlos Coelho, referiu que através de uma portaria o executivo madeirense estabeleceu um mínimo de 100 produtores de banana e de cinco milhões de euros de valor de produção comercializável para que possam ser acreditadas organizações de bananicultores. Para o socialista estes critérios “estrangulam o setor e impedem a criação de novas associações, dada a dimensão do mercado regional”.

O partido defende que estes valores devem ser ajustados, para um mínimo de 20 produtores e 200 mil euros de valor de produção comercializável.

“O Governo Regional tem de dar condições para que isso aconteça, porque não podemos estar sujeitos a que o mercado regional esteja só na mão de uma única empresa que tem acesso aos fundos europeus”, considera Carlos Coelho.

O deputado do PS diz que existe “muito descontentamento” por parte dos produtores, já que “não têm mão” na forma como são geridas as verbas que vêm da União Europeia. O socialista acrescenta que quem não entrega banana na GESBA não pode ter acesso aos fundos europeus, algo que “desvirtua completamente o mercado e deixa os produtores na mão de uma empresa que não tem representação dos agricultores na sua gestão”.

PS questiona investimentos da GESBA

O socialista elencou investimento feitos pela Empresa de Gestão do Setor da Banana (GESBA) que têm gerado dúvidas. Entre esses o gasto, em 2020, de 70 mil euros em 23 mil máscaras reutilizáveis, quando a GESBA tem apenas 300 colaboradores (equivale a 76 máscaras por cada funcionário). Os três milhões de euros no Centro de Investigação e Experimentação da Banana, no Lugar de Baixo, que “compreendem 250 mil euros para um cabo de transporte de cachos de banana e quase meio milhão de euros adjudicados a uma empresa de telecomunicações para a conceção do centro de interpretação da banana. Por outro lado, a GESBA comprou um terreno no Funchal, ao Governo Regional, que já o tinha alugado à GESBA pelo valor de 1,2 milhões de euros sem que os agricultores fossem tidos ou achados”

O deputado do PS refere que se sente por parte dos agricultores vontade em criar associações para “terem mão no dinheiro que é deles, cumprindo com os requisitos nacionais e da União Europeia, muito mais justos dos que os impostos na Madeira”.