Madeira: Santo António abre candidaturas para apoio à aquisição de material escolar

Os alunos com o primeiro escalão da ASE receberão 25 euros, os alunos com o segundo escalão  terão direito a 30 euros, com o terceiro escalão receberão 35 euros e aos beneficiários do quarto e quinto escalão será atribuído um o montante de 40 euros.

A Junta de Freguesia de Santo António anunciou esta terça-feira a abertura das candidaturas ao ‘Apoio ao Ensino’ destinado à aquisição de material escolar para alunos do primeiro, segundo e terceiro ciclos, beneficiários de Ação Social Escolar, do primeiro ao quinto escalão.

Conforme explica o presidente da Junta de Freguesia, Ilídio Castro, para beneficiarem desta medida “os alunos e/ou encarregados de educação devem dirigir-se à Junta de Freguesia para formalizar o pedido, juntando apenas três documentos: o cartão do cidadão (do aluno e do encarregado de educação), o documento comprovativo do Escalão da Ação Social Escolar e o comprovativo de morada”.

O montante a atribuir ao beneficiário é definido com base no Escalão de Ação Social Escolar. Assim, os alunos com o primeiro escalão receberão 25 euros, os alunos com o segundo escalão  terão direito a 30 euros, com o terceiro escalão receberão 35 euros e aos beneficiários do quarto e quinto escalão será atribuído um o montante de 40 euros.

De acordo com o presidente da Junta de Freguesia, “a medida foi desenhada de forma a que todos os alunos com baixos recursos financeiros e que frequentem o ensino pré-escolar e básico tenham acesso, sem burocracias, a uma comparticipação económica equitativa”.

Para Ilídio Castro, “através desta medida, o executivo está a promover a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino entre os alunos residentes na freguesia, além de combater a exclusão social e o abandono escolar precoce”.

O presidente do a autarquia de Santo António acrescenta ainda que uma das metas definidas pelo seu executivo para este mandato, passa por realizar “mais investimento na Educação, enquanto pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa, alicerçada no desenvolvimento sustentado e que promova o acesso ao ensino universal e igual para todos”.

Em 2021, este apoio beneficiou um total de 134 estudantes residentes em Santo António, com candidaturas aprovadas ao abrigo do apoio à aquisição de material escolar.

Este ano, com o agravar das dificuldades económicas das famílias, devido ao aumento do preço dos bens de consumo e primeira necessidade, o executivo estima um aumento pela procura deste apoio, prevendo-se um reforço da dotação reservada para o efeito.

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