O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) diz que alguns estabelecimentos de ensino na Madeira têm colocado em causa o teletrabalho.
“O teletrabalho passou a ser a forma de trabalho na educação, independentemente de ser público ou privado. Tem sido exigido a educadores o deslocamento a estabelecimentos durante algumas horas. Tem-se exigindo que os profissionais substituam o direito ao teletrabalho por assistência a filhos menores contra a vontade dos professores ou educadores, ou quando estão a desenvolver projetos concretos ligados a teletrabalho”, denunciou Francisco Oliveira, coordenador do SPM.
O SPM tem também recebido denúncias em que estabelecimentos de ensino têm obrigado trabalhadores a tirar férias neste período. “Isto viola as regras de férias. É uma situação ilegal”, reforça Francisco Oliveira.
Outra das situações que têm sido alvo de denúncia, prende-se com alguns estabelecimentos privados estarem a recusar o pagamento do subsídio de alimentação. “A posição do Governo da República é que exixte direito ao pagamento do subsídio de alimentação aos trabalhadores mesmo em teletrabalho. É esperado que todos os estabelecimento cumpram”, afirma o sindicalista.
Francisco Oliveira referiu que o SPM vai dar a chance a estes estabelecimentos que estão a infringir as regras para as corrigirem. “Se os estabelecimentos persistirem na violação dos direitos dos trabalhadores faremos denúncia pública e avançaremos para instâncias judiciais”, reforçou o sindicalista.
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