Maioria apresenta projeto conjunto para criminalizar enriquecimento ilícito

O PSD e o CDS-PP vão apresentar hoje um projeto conjunto para criminalizar o enriquecimento ilícito, anunciaram os deputados Teresa Leal Coelho e Telmo Correia, defendendo que esse novo diploma responde às inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional. Os dois partidos da maioria parlamentar que suporta o Governo chegaram a acordo no último dia do prazo […]

O PSD e o CDS-PP vão apresentar hoje um projeto conjunto para criminalizar o enriquecimento ilícito, anunciaram os deputados Teresa Leal Coelho e Telmo Correia, defendendo que esse novo diploma responde às inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional.

Os dois partidos da maioria parlamentar que suporta o Governo chegaram a acordo no último dia do prazo para que o seu projeto de lei possa ser discutido e votado na próxima semana juntamente com diplomas do PCP e do BE já apresentados.

O PS prometeu também apresentar iniciativas sobre esta matéria.

OJE/Lusa

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