O novo Referencial de Educação para a Saúde, que está a ser preparado há cerca de três anos, em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Educação, sugere que os alunos aprendam a distinguir uma interrupção voluntária da gravidez de uma interrupção involuntária.

Contudo, os resultados da consulta pública são claros: cerca de sete mil emails individuais foram recebidos pelo Ministério da Educação (ME), no âmbito de uma petição pela retirada do tema da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no plano de estudos dos alunos do 2º ano de escolaridade, avança o “Público”.

Chegaram ainda outros 39 contributos, 11 dos quais oriundos de entidades públicas. O ME vem dizer que só no final do mês de fevereiro é que deverá estar concluído um primeiro documento com as alterações decorrentes deste processo.

A petição “Aborto como ‘Educação Sexual’ em Portugal? Diga Não”, conta atualmente com 9500 assinaturas. No texto enviado para a Direção-Geral da Educação (DGE) lê-se que “é um verdadeiro absurdo ensinar crianças que é legítimo e justo matar bebés no ventre materno”.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas que defende que o referencial deve “preconizar diferentes modelos de ensino para a saúde em função das opções educativas dos pais, ou abster-se de propor modelos que, por exemplo, no campo da educação sexual representam uma visão ideológica e parcial do ser humano e do seu desenvolvimento enquanto pessoa”.

No referencial, propõe-se que os alunos entre os 10 e os 12 anos, identifiquem métodos contraceptivos e a sua importância na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e de uma gravidez indesejada, e que aprendam a distinguir uma interrupção voluntária da gravidez de uma interrupção involuntária. Sugerem-se ainda temas como a violência, alimentação, sedentarismo, morte, educação sexual, entre muitos outros.

Por outro lado, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) não levanta objeções a que o tema seja abordado no 2.º ciclo. Jorge Ascenção, líder da Confaq, considera que “é muito mais grave que as crianças tenham toda a informação à distância de um clique sem terem ninguém habilitado para lhes explicar e enquadrar”.

Já a CNAPEF (Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física) vem relembrar que a aplicação do novo Referencial da Educação para a Saúde “é uma boa oportunidade para reforçar a importância da prática de Educação Física para todos os alunos, sem excepção”.