Maioria silenciosa

Portugal não é um país que se leva a sério… Não se levar a sério até seria bom sinal para cada um de nós, mas para um país é tudo o que não pode acontecer.

Num só dia, um secretário de Estado, braço direito do primeiro-ministro, pede a demissão por ter sido acusado de crimes praticados no exercício do poder político, em que se sabe que o primeiro-ministro terá, alegadamente, exercido pressão sobre o governador do Banco de Portugal, entidade independente do Governo, e que um licenciado em direito, oriundo da juventude socialista é contratado para um gabinete ministerial a ganhar quase 4.000 euros brutos.

Perante estes factos, temos de concluir que Portugal não é um país que se leva a sério… Não se levar a sério até seria bom sinal para cada um de nós, mas para um país é tudo o que não pode acontecer.

Vejamos cada um dos episódios acima referidos.

Quando Miguel Alves vai para o Governo, o primeiro-ministro sabia que ele era arguido em processos criminais. Ora, só é arguido quem sobre si recaem suspeitas da prática de crimes. António Costa, certamente pelo pouco tempo em que trabalhou na vida privada e num escritório de advogados, veio com a conversa que ser arguido é um direito e uma garantia constitucional e que funciona o princípio da presunção de inocência do arguido.

Só que não. A constituição de arguido é um estatuto que deriva de sobre alguém recair uma suspeita da prática de um crime e existe um direito-dever de atribuição do estatuto de arguido, estatuto que tem direitos e garantias, mas também têm ónus e deveres.

Ora, nenhum político sobre o qual recaem suspeitas da prática de um crime praticado no exercício das suas funções políticas deveria (ética republicana) ser convidado a exercer cargos ou, ao invés, deveria demitir-se dos mesmos cargos. “À mulher de César não chega ser honesta é preciso parecer”.

Mas mesmo concedendo que poderia haver processos-crime conduzidos por razões obscuras, por critérios políticos, por denúncias anónimas caluniosas, que também os há, este processo do Miguel Alves não era o caso. E não estou a falar da recente acusação. Estou a falar da história da parceria público-privada para a concepção, construção e arrendamento de um centro tecnológico em Caminha, que era pública e do conhecimento do Governo.

Mas alguém acredita que uma câmara municipal entrega um sinal e princípio de pagamento de 300.000 euros a um empresário sem qualquer historial no ramo imobiliário, sem terrenos, sem empresa, que se intitula de doutorado sem o ser, para conceber, construir e arrendar à Câmara um centro tecnológico? E decorridos uns anos, não há sequer visibilidade de qualquer obra… Perante esta história, e o facto de Miguel Alves já ser arguido, bastaria para ser imediatamente destituído.

A alegada pressão de um primeiro-ministro sobre o governador do Banco de Portugal para não retirar a idoneidade de um membro dos órgãos sociais de um banco é mais grave, a ser verdade. A independência do Banco de Portugal é um baluarte de qualquer Estado de Direito. O respeito por essa independência já tinha sido ferido de morte quando o actual governador do banco de Portugal passou directamente do governo para o Banco de Portugal…

Se se provar que foi verdade, tal bastaria para que o primeiro ministro deixasse de o ser.

Finalmente, Mariana Vieira da Silva veio justificar a injustificável contratação de um “boy”, com 21 anos, licenciado em direito (três anos no regime de Bolonha), por um ordenado de quase 4.000 euros. Os médicos do SNS, os professores, os polícias, todos com carreiras de anos, devem ter pensado que os deuses estão loucos.

Tenho três filhos, dois advogados e um gestor, todos com curricula iguais ou melhor que o próprio “boy”, e nenhum, quando começou a sua actividade profissional, pensou sequer em ganhar tal quantia! E, como eles, milhares de jovens licenciados sabem que essa quantia só se aufere depois de alguns anos de trabalho e experiência. Tanto bastaria para a dita ministra, ela própria ministra sem nunca ter ido a uma entrevista de trabalho, pedir a demissão. A maioria absoluta continua uma maioria silenciosa.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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