Mais de 100 autarquias vão reembolsar IRS este ano

O número de autarquias que concedem descontos no IRS aos moradores tem vindo a aumentar nos últimos anos. No total são mais de 104 municípios, na sua maioria de pequena ou média dimensão, que já oferecem um alívio na carga fiscal, mas ainda são muitos os que não devolvem nada, ficando com os 5% que recebem do Estado só para si.

Segundo o ‘Jornal de Negócios’, este ano registou-se um novo recorde no número de autarquias que aderiram ao mecanismo de devolução do IRS aos moradores. Lisboa destaca-se entre os grandes centros urbanos, como o município mais generoso, ao proporcionar um desconto de 2,5% a quem vive na capital. Logo de seguida aparecem munícipios como Cascais (1,25%), Amadora, Sintra e Funchal (1%), Coimbra (0,5%%) e Braga (0,45%).

No Norte, é onde se situam as autarquias menos generosas e que não dão aos moradores qualquer benefício fiscal. Ao todo são 204 câmaras que prescindem dos descontos no IRS a favor dos seus habitantes.

Desde 2008, com a entrada em vigor da nova Lei das Finanças Locais, os municípios passaram a poder fazer dar aos seus moradores parte do imposto que lhes é transferido pelo Estado. Segundo dados da Autoridade Tributária (AT), no próximo ano tudo indica para que o número de câmaras a dar benefícios fiscais passe a ser de 113.