Mais de 225 mil estrangeiros adquiriram nacionalidade portuguesa nos últimos 8 anos

Número de aquisições de nacionalidade portuguesa por estrangeiros aumentou 30% no ano passado, face a 2015. Alterações legislativas terão contribuído.

Portugal concedeu mais de 225 mil novas nacionalidades portuguesas a cidadãos estrangeiros, entre 2008 e 2016, a uma média anual de 25 mil. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes à população estrangeira que adquiriu nacionalidade portuguesa, Brasil e Cabo Verde lideram o ranking dos nacionais com o maior número de aquisições nos últimos oito anos.

O número destas aquisições está a aumentar no país desde 2008, fomentado pelas alterações legislativas, nomeadamente, as mudanças introduzidas em 2006 e que aprovou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, mas acelerou particularmente em 2016.

No último ano registaram-se 29.351 aquisições de nacionalidade portuguesa, mais 30% do que em 2015, tendo-se verificado um aumento das aquisições por parte de residentes no estrangeiro. O INE salienta que o cenário pode ser explicado pelas alterações legislativas que “vieram reforçar a possibilidade de aquisição por estrangeiros descendentes de portugueses e por estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses”.

A naturalização representa a principal forma de aquisição, representando 73% dos casos para os estrangeiros residentes em Portugal e 41% para as pessoas residentes no estrangeiro. Nos últimos oito anos, 90% dos cerca de 149 mil residentes em Portugal que adquiriram a nacionalidade viviam em Portugal há pelo menos seis anos. É seguida pelo casamento ou união de facto (14%) e ser filho menor ou incapaz, cujo progenitor tenha adquirido a nacionalidade portuguesa (13%).

Em 2016, a naturalização representou cerca de 74% do total das aquisições, ainda que o motivo “em caso de casamento ou união de facto com cidadão português há mais de três anos” ter sido o que revelou maior crescimento face a 2015, cerca de 57%.

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