No caso da rede principal da Brisa, quase metade das taxas de portagem cobradas pela concessionária controlada pelo Grupo José de Mello vai aumentar já a partir de segunda-feira próxima.
Mais de um terço das taxas de portagens em autoestradas cobradas em Portugal vai aumentar a partir de 1 de janeiro de 2018.
De acordo com uma nota do Secretaria de Estado das Infraestruturas, estes aumentos propostos propostos pelas diversas concessionárias já foram homologados pelo Governo.
“Considerando que os contratos de concessão prevêem a possibilidade de atualização das taxas de portagem no caso do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de outubro, sem habitação, ser positivo, o que se verificou, foi efetuado um ajustamento pontual sobre algumas das taxas de portagens de sublanços/troços/pórticos existentes”, explica a referida nota dA Secretaria de Estado liderada por Guilherme W. d’Oliveira Martins.
Segundo as propostas recebidas das concessionárias, de acordo com o que está previsto nos contratos de concessão em relação à atualização anual das taxas de portagem, a Secretaria de Estado das Infraestruturas aprovou os novos aumentos para 2018, concluindo que as atualizações a vigorarem incidem sobre cerca de 37% das taxas de portagem, mantendo-se inalteradas 63%.
No entanto, no caso da rede principal da Brisa, maior concessionária de autoestradas em Portugal e gestora dos percursos mais utilizados no País, essa percentagem de aumento eleva-se a 47%, ou seja, quase de metade das taxas de portagem cobradas na rede da concessionária controlada pelo Grupo José de Mello vai aumentar já a partir de segunda-feira próxima.
O comunicado enviado há momentos pela Brisa destaca outra abordagem: “as portagens na rede Brisa Concessão Rodoviária (BCR) vão aumentar em 1 de Janeiro, em média cerca de 1,47%”, acrescentando que cerca de 70% das taxas de portagem da classe 1 não têm atualização”.
A Brisa sublinha que, para a classe 1, de veículos ligeiros, a mais relevante no mercado automóvel nacional, apenas 28 das 93 taxas de portagem serão atualizadas.
“É relevante salientar que para a maioria dos principais percursos, o impacto das atualizações é mínimo”, prossegue a mesma nota da Brisa, explicando que no trajeto Lisboa-Porto, para a referida classe 1, o aumento previsto é de 45 cêntimos.
Já na A2, entre Lisboa e o Algarve, para a mesma classe 1, o aumento de portagens será de 25 cêntimos, o mesmo que será aplicado no trajeto completo da A6, entre a Marateca e a fronteira do Caia.
Ainda nas logas distâncias, na A3, entre o Porto e Valença, o aumento de portagens para a classe 1 será de 20 cêntimos.
No que respeita aos trajetos urbanos na rede principal da Brisa, sempre em classe 1, o percurso completo da CREL irá subir 5 cêntimos, assim como o sublanço da A1 entre Alverca e Vila Franca de Xira II e o sublanço da A4 entre o Porto e Amarante, por exemplo.
Os sublanços da A1, entre Espinho e os Carvalhos; da A2, entre o Fogueteiro e a Coina; da A3, entre a Maia e Santo Tirso; e da A4, entre Ermesinde e Valongo, não terão quaisquer aumentos de portagem para os veículos da classe 1 no próximo ano de 2018, sublinha o comunicado da Brisa.
O mesmo se vai passar em todo o trajeto da A5, entre Lisboa e Cascais, cujos preços de portagem se vão manter no próximo ano.
Os aumentos de portagens na rede principal da Brisa e na maioria das outras concessionárias de autoestradas tem como referência, conforme legalmente estipulado, a taxa de inflação homóloga, do Continente, sem habitação, de outubro a outubro.
Nos termos da legislação em vigor, a atualização das taxas de portagem reflete-se em valores múltiplos de cinco cêntimos.
Este método de atualização traduz o mecanismo de arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo, o que implica, em termos práticos, atualizações não homogéneas.
Existem, por isso, casos de taxas de portagem que apresentam uma variação inferior à média ou mesmo nula, sendo que, noutros casos, as taxas de portagem apresentam uma variação superior à média, por não terem sido objeto de atualização em anos anteriores.
Incluindo a rede principal da Brisa, a secretaria de Estado das Infraestruturas refere que existe um total de mil taxas de portagem em Portugal, das quais 371 serão alvo de atualização em 2018, o que resulta na referida taxa de 37% com aumento de portagens.
No caso da rede principal da Brisa, existe um total de 364 taxas de portagem, das quais 172, isto é, 47%, serão aumentadas no próximo ano.
Nas outras concessionárias, a Douto Litoral terá aumentos em 8% das taxas de portagem; a Litoral Centro em 54% (a percentagem mais elevada do País para 2018); a Oeste em 28%; e as ex-SCUT entre 33% e 34%.
Um caso à parte respeita às duas pontes sobre o Tejo na região da Grande Lisboa.
Segundo a nota de secretaria de Estado das Infraestruturas, “excecionalmente, dado que no contrato de concessão com a Lusoponte está consagrado o dever de atualização anual de portagens”, isso resultou num aumento de 1,75 euros para 1,8 euros em cada passagem de um veículo ligeiro na ponte 25 de abril, e de 2,75 euros para 2,8 euros em cada travessia na ponte Vasco da Gama.
Parte das concessionárias referidas geram receitas para a IP – Infraestruturas de Portugal.
A empresa pública liderada por António Laranjo emitiu há pouco um comunicado em que explica: “resultado da evolução positiva do valor do Índice de Preços ao Consumidor sem Habitação (IPC), nas autoestradas cuja taxa de portagem constitui receita da Infraestruturas de Portugal, em 161 tarifas (32% de um total de 500) haverá uma variação das tarifas que vigorarão a partir de 1 de janeiro de 2018”.
“A variação é maioritariamente de 5 cêntimos e em apenas 12 tarifas esta variação atinge aos 10 cêntimos. Destaque para a A21 (Ericeira-Venda do Pinheiro) cujos preços de portagem não irão sofrer qualquer alteração”, destaca o referido comunicado da IP.
Já cada passagem de um veículo ligeiro no Túnel do Marão, gerido diretamente pela IP, irá passar a custar 2,05 cêntimos.
