João Leão é ouvido hoje no Parlamento com o PSD a querer explicações sobre a execução orçamental

Uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) histórica no ano passado, mas ainda assim menor do que a prevista, e um défice orçamental também abaixo das estimativas. É com este cenário que o ministro das Finanças, João Leão, se apresenta esta terça-feira na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no Parlamento, para responder às questões dos deputados sobre temas da atualidade, com o PSD a querer explicações sobre os dados execução orçamental em algumas rubricas aquém do previsto no Orçamento Suplementar.

“A ​Comissão de Orçamento e Finanças recebe, em audição, ​o Ministro de Estado e das Finanças​, João Leão, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade”, refere a nota do Parlamento.

O maior partido da oposição, o PSD vai centrar as questões sobre os dados da execução orçamental, nomeadamente a comparação com o Orçamento Suplementar, adiantou ao Jornal Económico fonte do grupo parlamentar social-democrata, mas também sobre o impacto que o novo confinamento decretado no início deste ano terá na economia e nas finanças públicas, nomeadamente nas projeções macroeconómicas para este ano.

O Ministério das Finanças realçou na semana passada a queda acentuada do PIB português no ano passado devido à pandemia, mas salientou que a economia teve um desempenho acima do esperado no segundo semestre de 2020. Contudo, admitiu que o novo confinamento no início deste ano terá “efeitos negativos” na atividade económica, o que levará a um crescimento menor do que o projectado para este ano.

“Em Portugal, apesar da queda acentuada do PIB, a evolução reflete uma melhoria face à previsão apresentada pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021 (8,5%)”, referiu o Ministério tutelado por João Leão, em reação à estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que apontou para contração do PIB de 7,6% em 2020, em termos homólogos.

O Governo assinalou que “a atividade económica teve um comportamento melhor do que o anteriormente antecipado no segundo semestre do ano, com um crescimento de 5,1% face ao primeiro semestre”. O PIB aumentou 0,4% em cadeia no quarto trimestre de 2020, que compara com a queda de 13,9% no segundo trimestre, seguido de um crescimento de 13,3% no terceiro trimestre. “Os contributos da procura interna e da procura externa líquida para a variação em cadeia do PIB foram ambos positivos”, explicou o organismo de estatística. Ainda assim, na comparação homóloga, o PIB diminuiu 5,9% no último trimestre do ano, quando no terceiro trimestre a queda tinha sido de 5,7%.

“Esta previsão está em linha com a dinâmica da atividade económica nos últimos meses de 2020. As compras e os levantamentos por Multibanco, por exemplo, aumentaram 20,3% no 2o semestre face ao 1o. Por sua vez, também o consumo de eletricidade teve um comportamento favorável, com um aumento de 1,2% no mês de dezembro”, explicam as Finanças, dando nota de que este desempenho também se terá refletido no mercado de trabalho.

O Ministério das Finanças assinalou ainda que a atividade económica teve igualmente efeitos positivos na receita fiscal no segundo semestre. “A receita fiscal em 2020 deverá ficar substancialmente acima do previsto quer no Orçamento Suplementar de junho quer no Orçamento do Estado para 2021. Neste âmbito, destaca-se a evolução do IRS que, apesar da pandemia, deverá apresentar um crescimento homólogo em 2020”, refere.

Contudo, o novo confinamento decretado no início do ano irá penalizar o cenário macroeconomia desenhado no Orçamento do Estado para 2021 para este ano. “O novo confinamento generalizado, decretado no início do 2021, terá efeitos negativos na atividade económica nos primeiros meses do ano, que implicarão uma evolução anual menos favorável do que anteriormente antecipado”, já admitiu o Governo, que enumera neste sentido as medidas implementadas para mitigar o impacto, como o “lay-off simplificado para empresas com atividade encerrada, com o pagamento de 100% do salário do trabalhador, o apoio à retoma progressiva, o apoio simplificado a microempresas, o programa Apoiar, o apoio a rendas não habitacionais, o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores e a prorrogação do subsídio de desemprego”.

A audição de João Leão não é a única nesta semana, já que esta quarta-feira também o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, serão ouvidos no Parlamento, a par de outros governantes.