Manuais escolares gratuitos custam 12 milhões de euros ao Estado

O Governo vai investir 12 milhões de euros para que perto de 400 mil alunos, frequentadores do 1º ciclo do ensino básico, possam usufruir de manuais escolares gratuitos, no próximo ano letivo, avançou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista ao DN.

Inserida no plano nacional de combate ao insucesso escolar, a ser debatido amanhã em Setúbal, esta medida surge no sentido de reduzir em metade o insucesso escolar do ensino básico, passando de 10% para 5%.

“Estamos a trabalhar para a plena implementação de um sistema de distribuição, retorno e reutilização de manuais. Não há nada mais recompensador do que pensar que esta medida aumenta verdadeiramente a equidade social e a igualdade de oportunidades de todos os nossos alunos”, esclareceu, ainda, o ministro na entrevista.

Com um orçamento definido nos 8.4 milhões de euros, dos quais 883 milhões de euros são dirigidos ao combate do insucesso escolar – além dos 50 milhões do Plano Juncker para infrastruturas escolares e consolidação da rede escolar –, o Programa Nacional de Reformas (PNR) pretende avançar com outras medidas: universalizar a frequência do pré-escolar aos 3 anos, até 2019; reduzir a taxa de abandono escolar precoce para 10% (que atualmente se situa nos 14%); ter 40% de diplomados, entre os 30 e os 34 anos, do ensino superior; obter 50% da população ativa a concluir o ensino secundário em percursos profissionais de dupla certificação até 2020; e, por fim, um aumento de 15% da taxa de participação de adultos em ações de aprendizagem ao longo da vida, em 2020, e de 25% em 2025.

Já apresentaram planos de ação estratégica contra o insucesso escolar 663 escolas. Além do investimento no 1º ciclo do ensino básico, o PNR prevê, ainda, a progressiva gratuidade dos manuais escolares no secundário, entre outras medidas a serem ponderadas, conclui o DN.