Mar 2020 pode estar completo em 5% ainda em 2016
O ministério do Mar anunciou esta sexta-feira que pretende executar 5% do Programa Mar 2020, até ao final do ano. A informação foi transmitida pela responsável pela pasta do Mar no governo, Ana Paula Vitorino, durante a apresentação do programa operacional. “Fixei o objetivo de ter um nível de compromisso de 10% e uma taxa de execução de 5% até ao final do ano”, afirmou Ana Paula Vitorino, em relação à verba dos investimentos e à despesa realizada, respetivamente.
A gestora do recente programa, Teresa Almeida, divulgou à comunicação social dados que indicam que foram apresentadas 226 candidaturas, das quais 33 foram já aprovadas. Estas candidaturas envolvem um investimento elegível de 12 milhões de euros e um apoio público de 11,2 milhões.
No que diz respeito ao Promar, o programa que antecedeu o atual e que funcionou entre 2017 e 2013, a ministra do Mar referiu que espera fechá-lo com uma taxa de execução de 98 a 100%.
Ana Paula Vitorino sublinhou ainda a importância do Fundo Azul, o instrumento financeiro para apoiar áreas que não são abrangidas pelo programa de fundos comunitários e que pretende captar capital de risco. A ferramenta em questão vai apoiar áreas como a biotecnologia, a nanotecnologia ou as energias renováveis e entrará em vigor no início do próximo ano.
Sobre o Fundo Azul, a ministra do Mar assegurou já ter recebido “manifestações de interesse” de “dois fundos americanos” e por parte de investidores, durante a visita que fez à Noruega, na semana passada.
A verba para o Mar2020, cujos fundos provêm do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e de comparticipação nacional, está distribuída por sete núcleos principais:
- Promoção da pesca (151 milhões de euros)
- Promoção da aquacultura (79 milhões de euros)
- Melhoria dos conhecimentos científicos e conservação dos recursos marinhos (67 milhões de euros)
- Criação de emprego (41 milhões de euros)
- Comercialização e transformação dos produtos da pesca e da aquicultura (132 milhões de euros)
- Vigilância marítima e proteção do meio marinho (7 milhões de euros)
- Assistência técnica (30 milhões de euros)
