Marcelo: “Caso encerrado. Os SMS não mudarão a minha posição sobre o ministro”

O Presidente da República ficou descontente ao saber da troca de mensagens entre Mário Centeno, ministro das Finanças, e António Domingues, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Em entrevista ao Expresso, Marcelo não quis prestar muitas declarações mas acabou por afirmas que as mensagens “não mudarão a minha posição sobre o ministro”.

Segundo o semanário, Marcelo Rebelo de Sousa telefonou a António Lobo Xavier, depois de a SIC ter divulgado parte das mensagens. “Foi depois de falar ao telefone com Xavier (que é amigo de António Domingues) e de ficar a saber da existência de SMS que provam terem sido trocados, entre o ministro das Finanças e o ex-presidente da Caixa, detalhes sobre a forma como se iria evitar a declaração de património dos novos gestores da CGD, que Marcelo decidiu tomar posição”, escreve o Expresso.

O Expresso também noticiou que o Presidente da República sabia do pacto de silêncio sobre o decreto da CGD, e estava contra as exigências de António Domingues. Em junho “avisou António Costa que a lei 4/83 que obrigava os gestores da CGD a declararem o património no Tribunal Constitucional (TC) não era prejudicada pelas alterações que o Governo introduziu no Estatuto do Gestor Público. Ao que o Expresso apurou, o Presidente da República, além de deixar claro que era contra isentar os gestores de declararem o património, tentou que o Governo abrisse o jogo (com uma eventual referência à lei 4/83) no decreto que aprovou em junho. Mas António Costa opôs-se (as negociações entre o ministro das Finanças e António Domingues estavam em curso) e Marcelo acabou por omitir o assunto”, escreve o semanário.

Mas segundo o Diário de Notícias, Belém desmente essa informação. “O Presidente da República mil vezes perguntou ao primeiro-ministro se havia algum acordo para isentar a administração da Caixa Geral de Depósitos da entrega das declarações de património e rendimentos no Tribunal Constitucional e mil vezes o primeiro-ministro lhe respondeu que não”, garantiu ao Diário de Notícias uma fonte de Belém.

Segundo a SIC Notícias, numa das mensagens enviada por Mário Centeno a António Domingues, o ministro terá dado a entender que já tinha conseguido que o polémico decreto-lei não incluísse a obrigação da entrega da declaração de património ao Tribunal Constitucional. Na versão revelada à SIC, o ministro das Finanças terá deixado claro ter conseguido que o diploma não diga nada sobre a declaração de património, referindo-se ao decreto que alterou o estatuto de gestor público e que foi elaborado pelo escritório de advogados (Campos Ferreira e Sá Carneiro) aportado ao processo pelo ex-presidente da CGD.

Ainda não se conhecem as mensagens na íntegra.