Marcelo concede seis indultos presidenciais

Presidente da República recebeu mais de 600 pedidos de indultos neste Natal. Maioria dos pedidos provinham de cidadãos nacionais, do sexo masculino.

O Presidente da República concedeu esta quinta-feira seis indultos na já habitual medida de clemência aos reclusos, prestada por ocasião do Natal. Esta foi a estreia de Marcelo Rebelo de Sousa no anúncio dos indultos presidenciais.

O Presidente da República alega “razões humanitárias” na escolha dos indultos a conceder este Natal. Fonte presidencial indica que os restantes pedidos “não merecem os pareceres favoráveis da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério Público e dos magistrados dos tribunais de execução de penas”.

Segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira pelo Ministério da Justiça, no total registaram-se 620 pedidos de indulto este ano, o que representa 4,35% da população prisional (14.250 reclusos).

Os pedidos foram analisados pelo presidente, que em conjunto com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, decidiu que reclusos deviam ou não ser perdoados (total ou parcialmente).

A maioria dos pedidos de indulto diziam respeito a penas de prisão (581) e eram predominantemente de reclusos do sexo masculino (574). Os cidadãos nacionais lideraram a listas de pedidos (515), seguidos pelos cabo-verdianos (41), espanhóis (9) e brasileiros (9). A maioria dos requerentes tinha idades compreendidas entre os 31 e 40 anos.

No ano passado, o então presidente, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter recebido cerca de 250 pedidos. Cavaco Silva justificou também a decisão com “razões humanitárias”.

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