Marcelo diz que despacho de Costa pretendeu mostrar estranheza por atitude da Endesa

O Presidente da República considerou esta quinta-feira que o despacho emitido no início da semana pelo primeiro-ministro sobre o pagamento de faturas à Endesa tinha a intenção política de demonstrar estranheza pelo comportamento daquela empresa.

Miguel A. Lopes / EPA

“Vejo que foi interpretada a intervenção do Governo como sendo sobreposta à ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos], ou de conflitualidade relativamente à entidade petrolífera… Que teve uma intervenção inesperada para o contexto vivido”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, questionado à margem de uma visita aos espaços que vão acolher a Jornada Mundial da Juventude, entre Lisboa e Loures, no próximo ano.

No entanto, o chefe de Estado afirmou ter “uma interpretação diferente” do despacho de António Costa.

O primeiro-ministro limitou-se “a dizer que assinou um despacho interno, sobre o procedimento interno, administrativo, do pagamento de determinados montantes”.

Na ótica do Presidente da República, o despacho não tem nada que ver “com os contratos, com aquilo que são competências e poderes da ERSE, não tem eficácia externa a não ser uma que é política, que é no fundo, sem dizer, que tinha sido estranho o comportamento daquela entidade”.

E deixou um aviso: as empresas produtoras de energia “tiveram ganhos excecionais, que não são só, nem sobretudo, mérito das suas qualidades”, e neste período de crise, “isso aumenta a sua responsabilidade social”.

O “mínimo dos mínimos”, prosseguiu, é não haver “intervenções alarmistas ou especulativas que criem perturbação na comunidade”. Já o “máximo dos máximos” da “responsabilidade social” destas empresas seria o contributo para com “os que mais sofrem”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que a ERSE tem de fazer um esforço para explicar concretamente o que pode acontecer daqui para a frente e como é que os aumentos podem (ou não) mexer com os bolsos dos portugueses.

“Explicar claramente que quem tem tarifa social é assim: não se passa nada; Quem tem realmente contrato, uma situação regulada: passa-se ou não se passa nestes termos – e são 70% dos portugueses – e quem tem contrato dentro do mercado livre, depende dos contratos serem uma coisa ou outra”, completou.

Relacionadas

Endesa garante que “não irá aumentar preços” no mercado residencial

A Endesa garantiu esta quarta-feira, em carta enviada aos clientes, “que não irá aumentar os preços de eletricidade do mercado residencial” até final do ano e que as condições do contrato vão manter-se tal como na contratação.

Endesa. Montenegro acusa Costa de “intervir em matérias que não são da sua responsabilidade direta”

Montenegro acusou António Costa de “confundir uma maioria absoluta com o poder absoluto que o PS pretende exercer em Portugal”.

Montenegro diz que Costa leva exercício do poder demasiado longe no caso Endesa

Para o líder do PSD, “é muito insólito ver um primeiro-ministro querer intervir em matérias que não são da sua responsabilidade direta”, frisando que é necessário um esclarecimento sobre a evolução dos preços da eletricidade.
Recomendadas

Eletricidade. Comercializadores proibidos de repercutirem custos na fatura depois da polémica com a Endesa

A medida visa garantir que os consumidores já isentos não venham a pagar mais na fatura devido ao mecanismo ibérico. Somente os contratos de fornecimento de eletricidade a preços fixos celebrados depois de 26 de abril é que são impactados pelos custos do mecanismo.

Crise/Energia. Alemanha vai regular temperatura dos edifícios públicos no inverno

O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, anunciou esta sexta-feira que no inverno os edifícios públicos na Alemanha só serão aquecidos até a uma temperatura de 19 graus Celsius para economizar energia, excetuando hospitais e instalações de caráter social.

Gás de garrafa. Preços passam a ter teto máximo a partir de terça-feira

Governo decidiu impor tetos máximos nos preços das botijas até ao final de outubro.
Comentários