O Presidente da República defendeu hoje que aquilo que se espera do Governo é que seja uma “maioria absoluta de obra”, que aproveite os fundos europeus e dure até ao fim da legislatura, sem entrar em “dissolução interna”.
Em declarações aos jornalistas a meio de uma sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, no antigo picadeiro real, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa apontou o fim da segunda maioria absoluta do PSD liderado por Cavaco Silva, na década de 1990, como exemplo a não seguir: “Essa maioria foi-se esvaziando, enfrentou eleições europeias”.
Na altura, o partido no Governo “perdeu as eleições europeias, não houve dissolução do parlamento, a maioria formalmente continuou de pé, mas estava morta”, e nessa fase final “foi uma maioria que depois se limitou apenas a discutir a sucessão do chefe do Governo e a transição para outra realidade”, referiu.
“Ora, nós o que queremos é uma maioria absoluta que não seja dessas”, contrapôs o chefe de Estado.
Da atual maioria absoluta do PS espera-se “que neste ano decisivo utilize os fundos e que possa, portanto, ser motora de uma recuperação económica que tire proveito dos números de 2022 e projete para o futuro, e com isso ganhe um dinamismo que lhe permita ultrapassar o resultado das eleições europeias, qualquer que ele seja”, afirmou.
“E que chegue ao fim do seu mandato com os portugueses a dizerem: valeu a pena dar maioria absoluta, porque a maioria absoluta não se esgotou, não se cansou, não descolou do país. É isso que os portugueses querem”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava a propósito da entrevista que o primeiro-ministro, António Costa, deu à RTP na segunda-feira à noite, dividiu as maiorias absolutas em “de nome e de obra” e outras que “a partir de certa altura passaram a ser só de nome, porque se esvaziaram, porque se cansaram, porque se deslocaram do país”.
Pegando numa expressão utilizada por António Costa nessa entrevista, considerou que “a função do Presidente da República é ajudar o Governo a não se pôr a jeito de a maioria absoluta que é de nome deixe de ser uma maioria absoluta de obra também”.
“Eu penso que é essa a situação em que nos encontramos: queremos que haja uma legislatura que seja cumprida e queremos que seja uma maioria não apenas de nome, mas de obra”, disse.
“Que sejam anos de maioria absoluta forte e não de maioria absoluta a dissolver-se, mesmo sem dissolução, em dissolução interna”, reforçou.
O chefe de Estado mencionou que “houve maiorias que mantiveram dinamismo até ao fim mesmo perdendo eleições pelo meio, perdendo autárquicas”.
No seu entender, nas legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022 os portugueses quiseram dar condições ao PS para governar “até ao fim da legislatura” e sem “álibis para não fazer o que é preciso”.
Reiterando que maioria absoluta “não é poder absoluto, mas é responsabilidade absoluta”, Marcelo Rebelo de Sousa apontou-a “não como um fim mas como um meio” para se aproveitar os “milhares de milhões de euros” de fundos europeus de que Portugal dispõe neste momento.
“Isso é que não interessa aos portugueses, porque é uma grande oportunidade esta que nós temos”, defendeu.