O Presidente da República deverá publicar o decreto-lei que formaliza a data das eleições legislativas nos próximos dias. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o diploma deverá ser publicado “mal regresse a Lisboa”.
Em declarações aos jornalistas, este domingo, em Luanda, no âmbito da sua segunda visita a Angola em quatro meses, Marcelo considera que “temos estabilizado o quadro político dos vários partidos”, isto depois de na noite passada Rui Rio ter sido reeleito presidente do PSD com 52% dos votos.
“É positivo porque começa agora o período pré-eleitoral com a marcação formal das eleições. Nos próximos dias, mal regresse a Lisboa será publicado o decreto”, disse.
Quanto à vitória de Rui Rio contra Paulo Rangel, Marcelo informou os jornalistas que contactou ambos os candidatos, referindo que deu os “parabéns a quem ganhou e uma palavra para quem não ganhou, mas que prestou a sua função”, não avançando comentário sobre que resultado poderá Rui Rio angariar nas próximas legislativas.
“Não vou fazer comentários sobre isso. É uma escolha dos portugueses, escolherem os partidos e em que irão votar para formar um composição do parlamento”.
Na sequência do chumbo do Orçamento do Estado 2022 e a dissolução do Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa marcou as eleições legislativas antecipadas para o dia 30 de janeiro, justificando a decisão com base no calendário eleitoral.
“Sabemos todos que campanha eleitoral, bem como debates audiovisuais que a devem anteceder, realizados no Natal, o primeiro Natal depois daquele que em boa verdade não tivemos, ou pelo Ano Novo, são a todo o título indesejáveis”, afirmou o Presidente da República dizendo que uma data anterior poderia levar a uma maior — “e indesejável” — abstenção.
Na curta declaração ao país, no dia 4 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa começou por justificar a dissolução do Parlamento e a necessidade de “devolver a palavra ao povo, o caminho que temos pela frente”.
“Este era um orçamento especialmente importante num momento especialmente importante para todos nós”, afirmou. “A sua rejeição deixou sozinho a votar o orçamento o partido do Governo, dividiu por completo a base de apoio do Governo, mantida desde 2015”.
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