Marcelo Rebelo de Sousa: “Não posso discriminar os deputados e eleitores de um partido”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a deixar claro que dará posse a um executivo que integre ou conte com apoio parlamentar do Chega, dizendo que “não vê constitucionalmente” como tomar qualquer outra posição. “Não posso discriminar, por razões de simpatia ou de antipatia, deputados e eleitores de um partido. Sou o Presidente de todos os portugueses, não de todos os portugueses menos 10%”, disse o candidato à reeleição para um segundo mandato, em entrevista à TVI.

“Imagine que o candidato André Ventura é eleito Presidente da República. Não lhe dão posse? Se esse partido ganhar com maioria absoluta não pode formar governo? Já viu onde se chegava”, perguntou ao entrevistador, escusando-se a dizer se vê hipótese de haver uma solução governativa à direita sem recorrer ao Chega ou se encontra motivos para a ilegalização do partido fundado por André Ventura, remetendo tal responsabilidade ao Tribunal Constitucional.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu também que não antevê um cenário de legislativas antecipadas, considerando que tal “não é desejável e não é previsível”, pois o Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado, o que deverá assegurar estabilidade política pelo menos até 2022, e existe a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre.

Sobre aquilo que prevê para o segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa disse que vai “obedecer aos princípios de proximidade, estabilidade e procura de compromisso naquilo que é fundamental”, com “reforço da área do poder, para ser sustentável”, mas também “reforço da área da oposição, para o Presidente dispor de alternativa em caso de crise”. Algo que, em seu entender, será mais complicado devido à pulverização da política portuguesa com mais protagonistas, o que torna “mais difícil a sustentabilidade da esquerda no poder e a construção de uma alternativa de direita”.

O entrevistado também recusou que tenha sido pouco exigente com os governos de António Costa, defendendo que exerceu o direito de voto a diplomas do Governo e da Assembleia da República “mais vezes do que a generalidade dos antecessores”. Como exemplo deu o veto à alteração do Código da Contratação Pública, aprovada pelo PS com abstenção do PSD, e que incide sobre os fundos da “bazuca europeia”, virando costas à “tentação de fazer vista grossa” apesar de estar no final do mandato.