Marcelo Rebelo de Sousa tenciona promulgar “entre hoje e amanhã, se possível ainda hoje” o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). O Presidente da República deu conta desta decisão à margem de uma cerimónia religiosa em homenagem às vítimas dos incêndios de Pedrógrão Grande, onde participa esta sexta-feira, 17 de junho.
Marcelo deslocou-se até Castanheira de Pêra durante “um curto espaço de tempo para estar solidário” com as vítimas dos incêndios, mas que seguiria depois para Belém para analisar o OE2022.
De recordar que o Presidente da República tem 20 dias desde a receção do Orçamento para o promulgar ou vetar, sendo que pode ainda pedir umaa apreciação preventiva da sua constitucionalidade e nesse caso terá um prazo de oito dias a contar da data da receção do diploma para o fazer.
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