Margarida Marques: “O Parlamento Europeu está sobretudo preocupado com a dimensão do QFP”

A eurodeputada Margarida Marques congratulou o alcance do acordo da Cimeira Europeia, mas revelou-se apreensiva com os cortes de verbas de alguns programas europeus. Ao Jornal Económico, a correlatora do Parlamento Europeu para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 assinala que existem ainda negociações que terão que ser feitas com Estrasburgo, afirmando não querer vetar o Orçamento de longo prazo da União Europeia, estando os esforços centrados “em melhorar” a proposta.

“O Parlamento Europeu está sobretudo preocupado com a dimensão do QFP. É essa a nossa preocupação central nas negociações com o Conselho até darmos o nosso consentimento”, disse a ex-Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, realçando que como a prioridade do Conselho foi dar aos Estados-membros a capacidade e o financiamento para recuperarem a economia, os programas que “são prioritários, mas que são de gestão centralizada” ficaram “fragilizados”, dando como o exemplo o Horizonte Europa, Erasmus e Invest EU.

Face a este cenário, adianta que o Parlamento Europeu, que terá que aprovar a proposta do Conselho, está empenhado “em melhorar estes programas”. “Saudamos o acordo do Fundo de Recuperação, mas temos dificuldade em aceitar o QFP tal como é apresentado”, acrescentou.

Questionada se está em cima da mesa a possibilidade de o Parlamento Europeu vetar a proposta do QFP, Margarida Marques, diz que Estrasburgo tem evitado desde o início do processo ser confrontado “com essa situação de dizer ‘sim’ ou dizer ‘não'”.

“Desde o início de todo este processo temos vindo a fazer propostas concretas e ficamos muito satisfeitos que nesta resposta europeia hajam já pelo menos três grandes reivindicações importantes do Parlamento Europeu. Primeiro, a criação do Fundo de Recuperação, segundo a modalidade como foi criado e uma terceira reivindicação de que as subvenções fossem superiores aos empréstimos”, vincou, garantindo que “não queremos não dar o consentimento ao QFP, o que queremos é melhorar o QFP e é nisso que estamos empenhados”.

A eurodeputada, que faz parte da equipa de negociações do QFP, classificou ainda assim como “positivo que os Chefes de Estado e de Governo tenham chegado a um acordo”.

“A prioridade foi salvaguardar a capacidade da União Europeia de financiar os Estados-membros para que os Estados-membros pudessem reconstruir as suas economias. Essa foi a primeira prioridade e é por isso que foram salvaguardados os envelopes financeiros de cada país. Parabéns ao primeiro-ministro que conseguiu um envelope financeiro suficientemente robusto para Portugal, quer no que diz respeito ao QFP, quer no que diz respeito ao Fundo de Recuperação”, vincou.

Também o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, já classificou o acordo que resultou da Cimeira Europeia como “sem precedentes”, mas garante que Estrasburgo não irá desistir de um Orçamento da União Europeia a longo prazo “ambicioso” e convocou uma sessão plenária extraordinária para analisar as conclusões do Conselho Europeu.

“Este é um acordo sem precedentes entre governos para reavivar a economia europeia. Devemos agora trabalhar para melhorar esses instrumentos, não vamos desistir de um QFP [Quadro Financeiro Plurianual] mais ambicioso e clareza nos novos recursos próprios. O Parlamento Europeu irá trabalhar para proteger os interesses dos cidadãos europeus”, escreveu o italiano, numa publicação no Twitter, nesta terça-feira.

This is an unprecedented agreement between governments to revive the European economy. We must now work to improve these instruments, we won't give up on a more ambitious MFF and clarity on new own resources. The @Europarl_EN will work to protect the interests of EU citizens.

— Roberta Metsola (@EP_President) July 21, 2020

David Sassoli convocou uma sessão plenária extraordinária para esta quinta-feira, às 9h30, para uma avaliação inicial das conclusões do Conselho Europeu, na qual estarão presentes a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Segundo Jaume Duch, porta-voz do Parlamento Europeu, David Sassoli irá reunir com os líderes dos grupos políticos de manhã.

O Conselho Europeu aprovou um pacote de apoio à retoma da economia europeia no montante global de 1,82 biliões de euros, com a criação do Fundo de Recuperação no valor de 750 mil milhões de euros e um Orçamento a longo prazo da União Europeia dotado de 1,074 biliões de euros.

Reunidos desde sexta-feira passada em Bruxelas, os líderes europeus chegaram a acordo, naquela que foi a segunda Cimeira mais longa da história da União Europeia, com a cedência face aos países frugais no envelope das subvenções. Assim, dos 750 mil milhões de euros, 390 mil milhões serão a fundo perdido, enquanto 360 mil milhões de euros estarão disponíveis para os países através de empréstimos.

Portugal poderá arrecadar 15,3 mil milhões de euros em subvenções, aos quais acrescem 29,8 mil milhões de euros de verbas do QFP. A este montante acresce a disponibilização de 10,8 mil milhões de euros através de empréstimos.