Maria de Belém. Candidata pelos princípios e direitos

A candidata presidencial explica em exclusivo ao OJE o que a leva a concorrer a Belém


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É uma candidata à Presidência da República com personalidade e trabalho feito. Há quem considere que é uma vantagem ser mulher no confronto com vários homens candidatos e todos com potencial de eleição. Por isso mesmo defende as mulheres e as crianças e coloca-se ao lado dos funcionários públicos e das Forças Armadas. Maria de Belém Roseira dá a primeira de uma série de entrevistas de fundo feita aos candidatos que vão a eleições a 24 de janeiro.

Porque decidiu candidatar-se à Presidência da República?
A decisão de me candidatar à Presidência da República não foi, como calculará, tomada de ânimo leve. Foi uma decisão ponderada e amadurecida, na sequência de forte insistência de muitas pessoas para que o fizesse. Acabei por considerar que o meu conhecimento profundo do país, as diversas funções que exerci, a experiência que adquiri, quer nacional, quer internacional, deveriam levar-me agora a enfrentar este desafio. Não sou uma candidata artificial, a procurar causas de última hora só para compor o meu currículo. Não comecei hoje e não falo apenas sobre as coisas. Realizei obra. O que sempre disse e fiz está de acordo com o meu percurso, quer pessoal, quer cívico, quer político. Sinto-me, por isso, habilitada para exercer o mais alto cargo da Nação, se for essa a vontade da maioria dos portugueses.

O que a distingue do professor Sampaio da Nóvoa? E de Marcelo Rebelo de Sousa?
Todos os que se candidatam a estas eleições têm o seu percurso e as suas motivações para terem aceite o desafio de tentarem merecer a confiança da maioria dos portugueses e serem eleitos Presidente da República. Naturalmente, entre todos nós, principalmente naqueles que referenciou, há percursos, ideologias e formas de estar que nos aproximam e outras que nos diferenciam e afastam. Eu opto por falar de mim, do meu percurso e das minhas circunstâncias e cabe ao eleitorado o seu julgamento. O meu percurso público e político é conhecido. A minha ideologia também. Sempre fui uma firme e convicta defensora da liberdade, dos direitos humanos e da criação de condições para o seu exercício através de políticas públicas competentes, das quais o Estado Social faz parte. Sempre procurei unir. Sou uma pessoa que busca a construção de compromissos em torno de causas estruturantes. Estive sempre atenta e atuante em relação à realidade e não arranjei preocupações sociais de última hora para compor uma imagem adequada a um perfil presidencial. Por onde passei – Governo, Assembleia da República, Teledifusão de Macau, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Instituto Português de Oncologia, entre outros – deixei marcas de obra realizada, de decisão em situações complexas, de saber fazer e de mobilização. As minhas posições ligadas à temática da economia social ou à erradicação da pobreza infantil, dois temas que me são caros e que elegi como bandeiras nesta campanha, não são de hoje. E se os elejo, agora, como prioridade é porque temos que encontrar como povo, formas eficazes de combate ao desemprego estrutural e evitar que o futuro de cerca de um terço das nossas crianças esteja comprometido porque não fomos capazes de prevenir e atalhar essa tragédia. Para além disso, temos que ser ambiciosos relativamente ao desenvolvimento do nosso país. Por isso, a prioridade que também elegi de mobilização em torno da cultura de excelência no domínio do conhecimento e do saber para que estejamos coletivamente aptos a inovar e a competir no mundo global. É só isto que me distingue dos demais.

A entrada em funções de um Governo do PS com suporte na esquerda parlamentar prejudica-a ou é neutral?
É neutral, porque o Governo responde perante a Assembleia da República. O meu firme desejo, e é nisso que o Presidente da República deve investir, é que o país tenha uma nota de estabilidade.

O PS, ao contrário do que inicialmente foi dito, não a apoiou e decidiu dar liberdade de voto. Isso incomoda-a?
Em nenhum momento o PS anunciou apoio público à minha ou a qualquer outra candidatura. Quando decidi assumir a minha candidatura, conversei com o senhor secretário-geral do Partido Socialista sobre esta minha decisão e ressalvei que a apresentação da mesma só iria ocorrer após as eleições legislativas (o que veio a acontecer no passado dia 13 de Outubro). Também nesta conversa, foi abordada a possibilidade de o Partido Socialista não dar, nesta primeira volta, apoio oficial a nenhum candidato, o que me pareceu a melhor atitude a tomar. Como militante do Partido Socialista, que sou com muito orgulho, considero que uma posição equidistante é a que melhor preserva a liberdade de escolha dos militantes.

Acredita que tem condições para ir à segunda volta com Marcelo Rebelo de Sousa?
Acredito que sou a melhor candidata e que poderei ganhar estas eleições. Sinto cada vez mais a proximidade  e a empatia no contacto com as pessoas.

Acredita que tem hipóteses de ganhar as eleições à segunda volta?
Em democracia não há vencedores antecipados. A decisão é sempre dos eleitores. Entrei neste desafio com a determinação  de  vencer. Considero que tenho as qualidades necessárias para devolver ao país e aos  portugueses o estatuto de dignidade e de prestígio a nível externo e interno que merecem.  E na segunda volta acredito que tenho as  condições necessárias para unir os portugueses em torno desta candidatura  e vencer as eleições presidenciais.

Conta com o apoio do PS e de Sampaio da Nóvoa à segunda volta?
Conto, naturalmente, com o apoio do PS na segunda volta, bem como de Sampaio da Nóvoa e também com o de todos os portugueses que se reveem na minha candidatura.

Acredita que o Bloco e o PCP vão levar as suas candidaturas até ao fim?
Essa é uma pergunta que terá que ser feita ao PCP e ao BE, embora tenha sido noticiada a decisão dos órgãos nacionais de cada um dos partidos que as candidaturas se manteriam. Tenho afirmado publicamente que, numa altura em que, progressivamente, os eleitores se vão afastando das eleições, com taxas altíssimas de abstenção, que crescem a cada ato eleitoral, a variedade de candidatos anunciada à esquerda permite aos eleitores ter um amplo leque de escolhas, o que, no meu entender, valoriza a democracia e a liberdade.

Uma desistência em seu favor será uma traição aos respetivos eleitorados?
Não classifico desistências ou permanências de candidatos como traições. A decisão de alguém se candidatar ao mais alto cargo da Nação é pessoal. Desistir ou manter-se na corrida, independentemente de apoios político-partidários, é, também por isso, uma decisão pessoal. Aos partidos caberá manifestar apoio, retirá-lo ou não se pronunciarem sobre os candidatos nesta corrida eleitoral. Não me cabe, enquanto candidata, pronunciar-me sobre as decisões pessoais dos candidatos ou as decisões políticas dos partidos.

Marcelo tem uma recomendação de voto do PSD e do PP. Diz que daqui a dias será presidente da República e que só não sabe se será à primeira ou à segunda volta. Quer comentar?
Em democracia, o voto é soberano e os eleitores é que decidem. As declarações do professor Marcelo Rebelo de Sousa revelam, a meu ver, um excesso de confiança que, em democracia, não fica bem. Dito isto, considero natural que o prof. Marcelo Rebelo de Sousa tenha o apoio do PSD e do CDS/PP, os partidos da sua esfera político-ideológica.

Quais as suas principais preocupações em matéria de: juventude, incluindo pobreza infantil; serviço nacional de saúde; desemprego público e privado, com particular incidência no desemprego jovem, e educação e qualificação?
A minha candidatura à Presidência da República é uma candidatura de causas. Não é um programa feito agora. É um programa que reflete o que sou, toda a minha vida pública e política. Quando defendo que priorizo a dignidade das pessoas, isso significa o combate a todo o tipo de desigualdades que põem em causa a dignidade dos cidadãos e em última instância as condições de exercício da liberdade. A crise económico-financeira que temos vindo a atravessar e as políticas implementadas conduziram ao enfraquecimento das  condições económico sociais do país e do seu potencial de crescimento. Há faixas da população que me preocupam em particular. Uma delas é a enorme percentagem de crianças pobres que temos. Elas são o espelho de desigualdades estruturais. A pobreza infantil compromete o futuro das nossas crianças e o nosso futuro coletivo.  Quero fazer do combate à pobreza infantil um desígnio nacional. Outra são os idosos, porque a perda de capacidades e o envelhecimento acentuado da nossa população vai colocar-nos problemas específicos, já no presente mas também no futuro próximo. Quero devolver a autoestima e o sentido de pertença aos portugueses. O Serviço Nacional de Saúde é algo que me é muito caro, não apenas pela modernização e humanização em que investi como ministra da Saúde.
O nosso SNS é um modelo que muito me deve orgulhar e os portugueses pelos enormes benefícios que lhes trouxe. Em relação aos jovens quero que a minha presidência seja um fórum aberto à discussão daquilo que hoje os afeta fortemente, como o desemprego mas também os enormes talentos de que são dotados e que necessitam de condições para se manifestar em todo o seu potencial. Um fórum aberto, não apenas os que estão cá, mas também os que tiveram de emigrar. Portugal precisa de todos.

As Forças Armadas portuguesas devem continuar a ter atual dimensão ou devem ser adequadas aos tempos de austeridade que vivemos?
O Presidente da República é, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas. Enquanto candidata presidencial e Auditora em Defesa Nacional estranho que o assunto esteja arredado das preocupações dos restantes candidatos. As Forças Armadas devem ser dignificadas,  como pilar essencial que são na defesa da soberania e na nossa política de alianças. As Forças Armadas têm contribuído para o prestígio e respeito do país pela forma exemplar como têm cumprido as missões internacionais. A motivação das mulheres e dos homens que integram as Forças Armadas deve ser uma preocupação permanente do Presidente da República.

Que outros temas parecem merecer-lhe atenção imediata de um Presidente da República?
O Presidente da República representa Portugal e os portugueses e deverá estar sempre atento. Na Presidência defendo um mandato de portas, olhos e ouvidos abertos. Mas também com uso da palavra, porque o Presidente tem uma responsabilidade grande do uso da palavra e do silêncio no momento certo. O Presidente da República deve ser também um conciliador, um árbitro, um moderador e um fator de estabilidade. A minha razão e a minha sensibilidade saberão sempre estar ao serviço do cargo.

Portugal deve cumprir as regras do atual Tratado Orçamental ou bater-se pela sua flexibilização?
Cumprir regras que estão em vigor não é incompatível com a luta pela sua flexibilização se tal for mais favorável ao país.

Considera que o atual Governo tem condições mínimas de governabilidade?
Naturalmente. É um governo que tem o apoio da maioria absoluta dos deputados e que reuniu condições para ser indigitado pelo Presidente da República. Enfrentará desafios, como todos os governos enfrentam, mas isso é perfeitamente normal no quadro democrático.

Sente-se confortável com a atual Constituição da República? O Presidente da República precisa de mais poderes ou de ver os seus poderes revistos?
Acho que temos uma boa Constituição, que já foi aliás revista várias vezes ao longo dos últimos 40 anos. Sinto-me confortável com o modelo vigente.

Deve Portugal integrar uma força internacional de combate ao grupo Estado Islâmico e/ou uma intervenção militar na Síria?
Portugal é dos países no mundo que tem as suas fronteiras definidas há mais tempo, realidade que nos permitiu ter muita clareza sobre quais são as nossas alianças. Será no seu âmbito que qualquer decisão neste âmbito deve ser tomada.

Portugal deve manter-se como membro da NATO?
Com certeza. A NATO é a nossa aliança militar por excelência. Defende os valores pelos quais nos batemos e que estão de acordo com o modelo de sociedade nos quais temos tido as nossas raízes a crescer no último meio século.

Caso fosse Presidente quando os diplomas em debate no parlamento que alargam o âmbito da Procriação Medicamente Assistida e permitem a adoção por casais homossexuais chegarem a Belém, irá promulgá-los, vetá-los ou proceder a uma consulta prévia ao Tribunal Constitucional?
Como tenho sempre dito, deste o início desta campanha, não me compete a mim comentar o que devia ou não fazer o professor Cavaco Silva, enquanto Presidente da República.

O enquadramento legal português é suficiente para acolher os refugiados com origem em países árabes que devem chegar ao nosso país?
Sim, como se tem visto na prática. Portugal foi dos primeiros países a deixar claro que, dentro das suas possibilidades, estava disponível para acolher refugiados. Foi de resto matéria de amplo consenso entre os diferentes partidos representados na Assembleia da República.

A liberdade religiosa é para ser mantida como tem sido até agora?
Somos um país reconhecido pela sua tolerância, também no capítulo religioso. Tal deve-se, em boa medida, ao enquadramento legal que sempre foi dado ao assunto desde o 25 de Abril de 1974. Tive, de resto, o privilégio de reunir com as principais autoridades religiosas presentes em Portugal e todos sem exceção sublinham o ambiente de liberdade em que podem praticar a sua fé.

Os casos Banif e Novo Banco preocupam-na? Qual o papel de um Presidente da República nesta matéria?
Preocupa-me muito, em diferentes perspetivas. A estabilidade do sistema financeiro é fulcral para o bom funcionamento da economia. Não compete ao Presidente da República garantir essa estabilidade, mas tem de ter a informação que lhe permita ter a intervenção que considere adequada à garantia dessa estabilidade. É fundamental que os cidadãos tenham confiança no sistema bancário, por isso aplaudo a salvaguarda para todos os depositantes, para muitos deles as poupanças de uma vida de trabalho e sacrifícios.

Por Vítor Norinha/OJE

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