Mário Centeno “é a pessoa certa para liderar o Banco de Portugal neste momento exigente”, diz João Leão

O ministro das Finanças destacou hoje “a experiência, prestígio e conhecimentos extraordinários” do seu antecessor como ingredientes para suceder a Carlos Costa no cargo, o qual, segundo João Leão, conta agora como Mário Centeno como “a pessoa certa para liderar o Banco de Portugal neste momento exigente”. Centeno assumiu o cargo de governador do Banco de Portugal (BdP) nesta segunda-feira, 20 de julho, depois da nomeação do ex-ministro das Finanças como o sucessor de Carlos Costa à frente do regulador ter sido aprovada na semana passada em Conselho de Ministros e publicada em Diário da República.

“É a pessoa certa para liderar o Banco de Portugal neste momento exigente”, defendeu João Leão na cerimónia de tomada de posse do novo governador do BdP, destacando “a experiência, prestígio e conhecimentos extraordinários ao nível nacional e internacional” de Mário Centeno que sucede a Carlos Costa, cujo segundo mandato terminou em 08 de julho e que abandona o cargo depois de dez anos.

No discurso de tomada de posse, o ministro das Finanças realçou ainda que “o curriculum de Mário Centeno é extenso”, recordando que o ex-governante tirou um doutoramento em Harvard, ingressou no BdP, instituição na qual foi economista, diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos e consultor da administração. E que, entre novembro de 2015 e junho de 2020 foi ministro das Finanças dos dois governos PS liderados por António Costa, além de ter sido eleito presidente do Eurogrupo, o grupo de ministros das Finanças da zona euro.

“O Banco de Portugal tem a partir de hoje uma nova liderança. O novo governador assume funções num quadro extremamente exigente”, acrescentou João Leão, recordando que “esta crise enfrenta um choque extremo e simétrico, ao contrário das anteriores, devido à pandemia”.

Com este contexto económico, o ministro das Finanças realça a importância do BdP ao nível da política monetária, estabilidade financeira e financiamento da economia. “A política monetária tem um papel fundamental para evitar a fragmentação financeira da zona euro”, afirmou, recordando que a fatura financeira da anterior crise passou por capitalizar os bancos.

“Por isso, nos últimos cinco nos, os bancos ajustaram e reforçaram os seus balanços”, prosseguiu, realçando a importância de “continuar a convergir com os padrões europeus ao nível dos fundos próprios e sobretudo ao nível do crédito malparado”. João Leão destaca que “o setor financeiro é fundamental para assegurar o financiamento da economia, das famílias e das empresas”.

Depois de meses de especulação, a nomeação de Mário Centeno teve lugar após a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) ter aprovado o relatório de audição do antigo ministro, apesar dos votos contra do CDS, Bloco de Esquerda, PAN, Iniciativa Liberal e do deputado social-democrata Álvaro Almeida.

A partir de Bruxelas, onde participa na reunião do Conselho Europeu que discute o Fundo de Recuperação, o primeiro-ministro enviou, antes da tomada de posse como governador, “as maiores felicidades” ao seu ex-ministro Mário Centeno. “Desejo as maiores felicidades ao Professor Mário Centeno nas novas funções como governador do Banco de Portugal”, escreveu nesta segunda-feira António Costa no Twitter.

O relatório da audição, entregue na segunda-feira passada, pelo deputado socialista João Paulo Correia, teve ainda a abstenção do PSD e do PCP e o voto favorável do PS, sendo que o deputado André Ventura, do Chega, não votou por se encontrar ausente.

O relatório, de carácter descritivo, representava uma formalidade no processo de nomeação do governador do regulador da banca, uma vez que não tinha qualquer carácter vinculativo, mas era obrigatória por lei. Segundo a Lei Orgânica do BdP, “a designação do governador é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respetivo relatório descritivo”.

Na audição, o ex-ministro das Finanças revelou, perante os deputados da COF que se sentia “qualificado, motivado e apoiado”, mesmo que todos os grupos, à exceção do PS, tivessem durante a audição manifestado oposição à sua indigitação. Um dos possíveis obstáculos à indigitação de Mário Centeno, e que marcou a audição, também caiu esta semana, depois do  Supremo Tribunal Administrativo (STA) se ter declarado incompetente na providência cautelar contra a nomeação até ser feita a votação na especialidade no projeto-lei do PAN – Pessoas, Animais, Natureza que impõe cinco anos de incompatibilidade a quem tenha sido ministro das Finanças, apresentada pelo deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo.

Na semana passada, no Parlamento, o ministro das Finanças, João Leão, defendeu o seu antecessor, gabando-lhe o “rigor” e a “objetividade”. “Ninguém tem dúvidas que o professor Mário Centeno, no exercício das suas funções, não vai ser uma pessoa independente, objetiva, séria como sempre foi”, disse o ministro da tutela, acrescentando que “Portugal deve ficar, pelo menos o Governo fica muito contente, que o professor Mário Centeno tenha aceitado ser indicado para governador do BdP”.

João Leão defendeu que o ex-ministro “é uma personalidade que tem obtido, nos últimos anos, um prestígio a nível internacional, e nesta área financeira, sem paralelo em Portugal. No atual contexto de crise económica, vai ser particularmente importante o prestígio e o reconhecimento que tem em toda a Europa”.

Escolha polémica

A escolha de Centeno para o cargo foi polémica, pelo facto de este responsável passar quase diretamente do Ministério das Finanças (onde foi ministro até junho) para o BdP, quando em 09 de junho foi aprovado no parlamento, na generalidade, um projeto do PAN que estabelecia um período de nojo de cinco anos entre o exercício de funções governativas na área das Finanças e o desempenho do cargo de governador. Contudo, em 17 de junho a esquerda parlamentar (PCP e BE, sendo já sabido que PS era contra) demarcou-se da intenção do PAN de estabelecer esse período de nojo e, em 25 de junho, o parlamento suspendeu por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN até chegar o parecer pedido ao Banco Central Europeu (BCE).

No mesmo dia, o primeiro-ministro, António Costa, escreveu ao presidente da Assembleia da República a comunicar a proposta do Governo para nomear Mário Centeno para o cargo de governador do BdP.

Carlos Costa terminou em 08 de julho formalmente o segundo mandato como governador, mas manteve-se em funções.

Mário Centeno nasceu no Algarve em 1966 e licenciou-se em economia no ISEG, em Lisboa (onde chegou a professor catedrático). Depois de regressar de Harvard com um doutoramento, em 2000, ingressou no BdP, instituição na qual foi economista, diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos e consultor da administração. Entre novembro de 2015 e junho de 2020 foi ministro das Finanças dos dois governos PS liderados por António Costa.

Foi eleito presidente do Eurogrupo, o grupo de ministros das Finanças da zona euro, e levou as contas públicas portuguesas ao primeiro saldo positivo em democracia, mais concretamente desde o ano de 1973. Contudo, o seu percurso também foi feito de polémicas (em 2017, o caso das trocas de SMS com o gestor António Domingues, da Caixa Geral de Depósitos, o que originou uma comissão parlamentar de inquérito, e mais recentemente com o primeiro-ministro sobre a injeção de capital no Novo Banco) e a sua saída foi criticada por quadrantes políticos que o acusaram de abandonar o barco no meio da tempestade provocada pela covid-19.