Mário Centeno: “Portugueses merecem da banca devolução da enorme compreensão e paciência”

O ministro das Finanças disse, em entrevista à “TVI” que, mesmo que se utilizem os 600 milhões de euros em 2020, ainda “há plafond” do mecanismo de capital contingente, “que tem um limite”.

Cristina Bernardo

O ministro das Finanças considera que a venda do Novo Banco, em 2017, permitiu “a estabilização do sistema financeiro português”, em 2017, mas trouxe um “um custo” associado. Em entrevista à “TVI”, Mário Centeno lembra ainda que esse processo envolveu um mecanismo de capital contingente “que tem um limite”. “Foi usado cerca de metade, mas ainda não gastámos o plafond”, explicou.

No âmbito da venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, ficou acordado que o banco liderado por António Ramalho poderia recorrer a um mecanismo de capital contingente do Fundo de Resolução, com 3,89 mil milhões de euros, para cobrir perdas e cumprimento de rácios de capital.

Não confirmando nem desmentindo mais injeções depois do próximo ano, Mário Centeno realçou que, caso se utilizem os 600 milhões de euros em 2020 (previstos neste Orçamento do Estado), ainda sobram 1,39 mil milhões de euros até se atingir esse “limite”. Questionado sobre quando termina a recorrente ida aos bolsos dos contribuintes para salvar os bancos, o governante disse que “os portugueses merecem da banca devolução da enorme compreensão e paciência”.

“Não vejo que, desta negociação, resulte um risco ou algo que possa alterar a trajetória de equilíbrio das contas”

Na mesma entrevista, Mário Centeno referiu também que a descida da dívida pública tem sido controlada, que o excedente orçamental previsto “é um facto e tem um valor intrínseco” e não antevê entraves à proposta durante o processo negocial com partidos da oposição.

“Temos tido a capacidade de negociar orçamentos (…) Da minha experiência negocial dos últimos quatro anos, não vejo que, desta negociação, resulte um risco ou algo que possa alterar a trajetória de equilíbrio das contas públicas que temos tido”, explicou o responsável pela pasta das Finanças, em declarações ao canal de Queluz.

A versão revista da proposta do OE2020 antecipa uma carga fiscal de 35,1% do PIB, mais uma décima do que na versão entregue ontem. Sobre essa subida, o ministro salientou que “esse valor soma receita fiscal com receita contributiva, que são universos distintos”.

Mário Centeno lembra que 2010 a carga fiscal era de 21,6% mas o défice fixava-se nos 11,4%. “A verdade é que a receita de impostos continua a ter uma dinâmica muito superior à dinâmica do PIB. O emprego e os salários sobem muito acima do PIB. As contribuições sociais – o que descontamos ao fim do mês para a Segurança Social – têm um crescimento anual de 9,5%. É absolutamente extraordinário e revelador do crescimento do emprego. O PIB não tem essa dinâmica”, esclarece, acrescentando que Portugal hoje tem as contas equilibradas e não está a hipotecar, em termos de dívida, as futuras gerações.

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