Mário Centeno visado no inquérito ao Novo Banco (com áudio)

O relatório da comissão parlamentar de inquérito do Novo Banco visou Mário Centeno enquanto governador do Banco de Portugal – função que desempenha atualmente – e ministro das Finanças, avança o “Público” esta quinta-feira. O Governo de Pedro Passos Coelho e de Maria Luís Albuquerque e a supervisão de Carlos Costa e de Vítor Constâncio também foram alvos de crítica no relatório final da comissão.

De acordo com a publicação, o relatório preliminar, elaborado pelo deputado socialista Fernando Anastácio, apontava que “a respeito dos pagamentos feitos pelo Fundo de Resolução, nomeadamente, quanto à confirmação das necessidades de capital, um dos elementos essenciais para determinar o valor da chamada de capital, ficou comprovado que a demonstração, validação e verificação do cálculo de capital foi efetuada pelo Banco Central Europeu e que os procedimentos feitos para apurar o défice de capital e os montantes que são devidos estão corretos, porque estão ancorados nas entidades com competência legal para o efeito”. Ainda assim, esta conclusão caiu nas votações da passada terça-feira quando analisado o período pós-venda do Novo Banco ao Lone Star, sendo a conclusão um dos argumentos usado pelo Banco de Portugal para justificar os pagamentos do Fundo de Resolução do Novo Banco.

Em maio deste ano, o Banco de Portugal, em reação à auditoria do Tribunal de Contas ao financiamento do Novo Banco, afirmou que grande parte das recomendações feitas pelos juízes na mesma auditoria já se encontra implementada.

Esta alteração na votação significa que a responsabilidade de Mário Centeno neste tema aumenta. Os deputados atribuíram um papel mais ativo ao Ministério das Finanças na decisão do Banco de Portugal na venda do Novo Banco ao Lone Star, enquanto Centeno era governante e Carlos Costa era governador do Banco de Portugal.