Marques Mendes: OE vai duplicar capacidade de endividamento das autarquias para obras cofinanciadas (com áudio)

Esta será a semana da discussão e aprovação final do OE para 2022. Entre as novidades está o facto de o OE ir acolher as principais reivindicações da ANMP, que “são cerca de 10”, e propostas dos deputados do PSD/Madeira, revelou o comentador Luís Marques Mendes, na SIC.

A discussão na especialidade da proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2022 arranca esta segunda-feira e Luís Marques Mendes, no seu habitual comentário semanal na estação de televisão SIC, revelou algumas das alterações à proposta inicial que estão na calha, nomeadamente a duplicação da capacidade de endividamento das autarquias para obras cofinanciadas pela União Europeia.

A votação final global da proposta de OE para 2022 está agendada para 27 de maio, sexta-feira, tendo lugar, até lá, a discussão e votação na especialidade.

“Vamos ter algumas alterações. Entre as novidades que poderão surgir esta semana está o facto de o OE ir acolher as principais reivindicações da Associação Nacional de Municípios Portugueses”, afirmou Luís Marques Mendes, apontando que em causa estão “cerca de 10” reivindicações.

Além do aumento da capacidade de endividamento para obras cofinanciadas, Marques Mendes refere o aumento do valor a pagar para a manutenção e conservação das escoals quando são transferidas para os municípios, de 20 mil euros para 29.700 euros, valor igual ao que o Governo paga à Parque Escolar.

O comentador referiu, também, que o Governo vai “aceitar várias exigências dos deputados do PSD/Madeira”, nomeadamente a extensão até 2023 das licenças na Zona Franca da Madeira, “mas também em matéria de apoio à construção do novo hospital do Funchal e nas garantias da República às dívidas da Madeira”.

“As negociações com Livre e PAN estão a correr bem e podem dar acordo com vista à abstenção”, acrescentou, também.

Luís Marques Mendes diz que “as metas do défice e da dívida não terão alteração” e que “os salários e pensões não terão atualização face à inflação” esperada para 2022.

Daqui, Marques Mendes retira “algumas conclusões políticas”: primeiro, que o Governo tem maioria absoluta, mas quer dar uma imagem de abertura e diálogo. O objetivo é tentar a abstenção do Livre, do PAN e até, se possível, dos deputados do PSD/Madeira. Depois, diz que “as metas do défice e da dívida manterem-se é uma boa noticia”, e explica que em tempo de instabilidade internacional, esta é uma boa “válvula de segurança” de Portugal  junto dos mercados.

Por outro lado, critica a opção pela não actualização das pensões mais baixas face à inflação esperada. “Parece-me uma opção errada. Considero que os reformados com pensões baixas não geravam surtos inflacionistas e, sem atualização, vão ter uma redução do valor real das suas pensões”, diz.

Sobre as eleições do PSD no próximo sábado, realçou as  dificuldades do novo líder, seja ele Luís Montenegro ou Jorge Moreira da Silva. “Vai ser um inferno e uma oportunidade”, defendeu. O inferno porque o líder não vai ter assento na Assembleia da República, ao contrário dos outros partidos, e, por outro lado, “o PSD tinha apenas um partido à sua direita e agora tem dois e em crescendo. Esta fragmentação é uma dificuldade”, antevê.

O PSD somará mais de 10 anos na oposição, o que “desmobiliza”, disse ainda Marques Mendes, que foi presidente do partido entre 2005 e 2007.

Já no lado das oportunidades, o PSD passará finalmente a ter oportunidade de fazer oposição ao PS. Depois o PS caminhará para o desgaste após estar há sete anos no Governo e ir continuar agora com o mandato com maioria absoluta, considera o comentador.

Acredita, também, que depois das eleições “o partido vai finalmente unir-se, ganhe quem ganhar”.

As eleições Europeias são daqui a dois anos e são o primeiro desafio do novo líder do partido. “O PSD tem de retomar a sua autoridade política”, defende Marques Mendes.

Relacionadas

OE2022. “Política excessivamente contracionista não é desejável”, diz presidente do Instituto de Políticas Públicas

A conferência ‘O Orçamento do Estado para 2022’, da qual o Jornal Económico foi media partner, decorreu esta manhã na Culturgest.

OE2022: Investimento em defesa é “curto” e aquém dos compromissos internacionais

António Rebelo de Sousa, membro da Direção da Ordem dos Economistas, disse que o Orçamento apenas destina o montante equivalente a 1,17% do PIB para atividades diretamente respeitantes às Forças Armadas. “Depois de todos os apelos à importância da problemática e dos compromissos definidos a nível internacional, parece, manifestamente, curto”.

OE2022 “deixa a desejar”. Economistas defendem reforma do sistema fiscal e da administração pública

Olhando lá para fora, o Bastonário defende um aprofundamento da União Europeia, com partilha de soberanias e um sentido de pertença coletiva. “A zona euro, enquanto expressão mais avançada do projeto de integração, necessita de uma política macroeconómica integrada se se quiser afirmar” no panorama global.
Recomendadas

Eficiência energética na linha da frente para reduzir dependência de Putin

Governo e empresas analisam o atual momento da eficiência energética. Defendem que chegou a altura de Portugal e a Europa acelerarem para desligar a ficha de Moscovo e do regime de Vladimir Putin. Sector energético português está comprometido com metas.

Wimbledon: João Sousa e o australiano Jordan Thompson afastados em pares

O tenista português João Sousa e o australiano Jordan Thompson foram hoje eliminados na segunda ronda de pares de Wimbledon.

Itália alerta para subida de preço da energia por fecho do Nord Stream

O ministro da Transição Ecológica italiano, Roberto Cingolani, alertou hoje que se espera um novo aumento do preço da energia em Itália depois de a Rússia anunciar o fecho do gasoduto Nord Stream para manutenção, adiantou a EFE.
Comentários