Matos Fernandes suspende avaliação de impacto ambiental da Quinta da Torre Bela

Para além da suspensão da avaliação do impacto ambiental para a construção de painéis fotovoltaicos na Quinta da Torre Bela, o ministro revelou que o Governo procedeu à entrega uma queixa no Ministério Público, tendo sido também ordenada uma inspeção a todas as zonas turísticas de caça (1.500 zonas).

João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, revelou esta quarta-feira que procedeu à suspensão da avaliação do impacto ambiental para a construção de painéis fotovoltaicos na Quinta da Torre Bela, processo está em consulta pública até 20 de janeiro

“Depois de falar com a Agência Portuguesa do Ambiente, decidi suspender a avaliação de impacte ambiental, incluindo a sua consulta pública. O licenciamento está dependente do estudo de impacte ambiental. O estudo anterior está desatualizado, a situação alterou-se”, realçou o governante entrevistado na “SIC Notícias”.

Realçou o ministro do Ambiente que deu “30 dias à Agência Portuguesa do Ambiente para que faça as averiguações necessárias para que dessas averiguações possa resultar uma reformulação deste estudo ou um aditamento do mesmo”.

Minutos mais tarde, o ministério do Ambiente oficializou esta decisão: “A suspensão imediata do procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas do lote 18 do leilão solar de julho 2019, considerando que as referidas centrais fotovoltaicas se localizam dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante a qual foram abatidos mais de 500 animais, factos que motivaram comunicação ao Ministério Público”.

Ordenou ainda o ministério liderado por Matos Fernandes “que a Agência Portuguesa do Ambiente proceda, no prazo de 30 dias, a averiguações em face dos factos ocorridos e, em resultado das referidas averiguações, afira, nomeadamente, se o Estudo de Impacte Ambiental deve ser reformulado ou aditado no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental do projeto em causa”.

Para além da suspensão da avaliação do impacto ambiental para a construção de painéis fotovoltaicos na Quinta da Torre Bela, o ministro revelou que o Governo procedeu à entrega uma queixa no Ministério Público, tendo sido também ordenada uma inspeção a todas as zonas turísticas de caça (1.500 zonas).

 

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