Media privados contra aumento da taxa de audiovisual

Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença consideram que não se justifica a subida da Contribuição Audiovisual proposta pela RTP, dado que aumentaria o financiamento dos contribuintes e a vantagem face aos privados.

Seis grupos de media portugueses consideram que não se justifica a subida da Contribuição Audiovisual (CAV) proposta pela RTP, dado que aumentaria o financiamento dos contribuintes e a vantagem face aos privados.

“A eventual subida da CAV, reclamada pela RTP, é injustificada e traduzir-se-ia numa sobrecarga adicional e irrazoável para os contribuintes”, afirma, em comunicado, a Plataforma de Media Privados, que integra os grupos Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença.

A questão do aumento remete para declarações do presidente da RTP, Gonçalo Reis, em entrevista ao jornal “Público”, sugerindo a subida da taxa em 2019.

Os privados lembram que a CAV foi alvo de um aumento de 7,5%, em 2016, para os atuais 2,85 euros e que em 2017, a CAV gerou de receita 176,4 milhões de euros. Na prática, isto significa, que “o operador público viu a sua atividade financiada pelos contribuintes em cerca de 483 mil euros diários”.

Àquele montante, acrescem, segundo a Plataforma de Media Privados, “outras fontes de receitas, especialmente a publicidade e os direitos de emissão, em concorrência com os operadores privados, além dos sucessivos aumentos de capital subscritos pelo accionista único, o Estado.”

Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença acusam ainda o canal público de deter “uma situação de vantagem, na transmissão de canais em sinal aberto”, através da TDT – Televisão Digital Terrestre, dado que lhe “é permitido, ao contrário dos operadores privados, distribuir os seus canais temáticos (RTP3 e RTP Memória), estando-lhes vedado o recurso à publicidade.”

Dizem ainda que o problema que poderá agravar-se. “ A possibilidade, defendida pela RTP, de os seus dois canais temáticos poderem também, na TDT, aceder a receitas publicitárias – algo que a legislação atual não permite – atentaria contra os mais elementares princípios do jogo concorrencial”, sublinha a nota conjunta.

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