Pela internet ou pelo correio, os consumidores podem notificar diretamente o Infarmed – Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento – das suspeitas de reações adversas a medicamentos.
Apesar de existir, desde 2012, um sistema europeu de denúncia de efeitos secundários ou adversos provocados pela toma de medicamentos, a verdade é que a maioria dos consumidores, e não só os portugueses, também os europeus, desconhecem este sistema. Por isso, as agências de medicamentos da União Europeia, entre as quais o Infarmed, têm investido em campanhas para incentivar a participação dos consumidores.
O sistema permite acompanhar os efeitos adversos ou riscos do medicamento durante a utilização e garantir a máxima segurança ao consumidor.
Quando um medicamento entra no mercado, o seu perfil de segurança não é totalmente conhecido. Os ensaios clínicos incluem poucos participantes comparativamente aos milhões que vão usar o produto, deixam de fora alguns grupos, como crianças e idosos, e não contemplam todas as situações de utilização real (conjugação de doenças e de medicamentos, por exemplo).
Alguns efeitos adversos só se manifestam após muito tempo de uso, o que reforça a necessidade de acompanhar os fármacos durante toda a vida dos mesmos. É o chamado sistema de farmacovigilância, no qual os consumidores são chamados a participar.
O consumidor, o profissional de saúde e a indústria farmacêutica podem informar ou denunciar:
Como participar?
O paciente (ou alguém em seu nome) pode fazer a participação através do Portal RAM do Infarmed. Veja o passo a passo neste artigo. Tenha o medicamento que lhe causou a reação adversa junto a si, pois terá de fornecer alguns dados sobre o mesmo, e muna-se de alguma paciência para preencher os vários passos.
Pode também imprimir e preencher a ficha de notificação para utentes e enviá-la pelo correio, para Infarmed, Direção de Gestão do Risco de Medicamentos, Parque de Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, n.º 53, 1749-004 Lisboa.
As comunicações dos consumidores, dos profissionais de saúde e da indústria farmacêutica são registadas e analisadas pelo Infarmed, autoridade que controla os medicamentos em Portugal. As suspeitas de reações graves são comunicadas à EudraVigilance, estrutura da Agência Europeia do Medicamento, no prazo de 15 dias. Os restantes efeitos devem ser enviados até 90 dias.
Informe-se dos seus direitos e deveres.
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