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Medina diz que “melhor estratégia” passa por “repartir esforços perante surto de inflação”

O Orçamento do Estado para 2022 “protege o país do presente e investe no futuro”. Quem o diz é Fernando Medina, que defendeu que, face a atual conjuntura, é preciso “repartir os esforços perante o surto imprevisto de inflação”.
20 Maio 2022, 10h44

O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu esta sexta-feira que a “melhor estratégia” para enfrentar a atual conjuntura passa por “repartir os esforços perante o surto imprevisto de inflação”, bem como por apoiar “os que mais necessitam” e por reforçar o Estado “onde mais precisa”, como a educação e a saúde.

“Esta é a melhor estratégia: apoiamos os que mais necessitam, reforçamos o Estado onde mais precisa e repartimos esforços perante o surto imprevisto de inflação, que não queremos alimentar”, sublinhou o governante, depois de ter explicado os contornos da proposta de Orçamento do Estado para 2022, que está atualmente em discussão na Assembleia da República e cuja votação na especialidade está marcada para a próxima semana.

“Este é um Orçamento [do Estado] que nos protege do presente e investe no futuro”, frisou o ministro, detalhando que a proposta apresentada ao Parlamento pretende mitigar os impactos da subida dos custos energéticos, apoiar os mais vulneráveis, valorizar os rendimentos, reforçar o investimento público e dar um “sinal claro” de contenção do défice e de redução da dívida pública.

Sobre estes últimos ponto, Fernando Medina enfatizou que, apesar das regras orçamentais estarem suspensas, é preciso acelerar o cumprimento do objetivo de retirar Portugal da lista dos países mais endividados. Isto não para fazer figura de “bom aluno”, mas, antes, tendo a consciência de que o aumento das taxas de juro é também um risco para as empresas e para as famílias, além da atual escalada dos preços.

Já quanto aos rendimentos, o ministro lembrou as atualizações do salário mínimo nacional levadas a cabo nos últimos anos, mas também destacou o aumento extraordinário das pensões, o alívio do IRS e o IRS Jovem, medidas que estão previstas na proposta de Orçamento do Estado.

E para as empresas, o ministro salientou que foi preparado, por exemplo, o incentivo fiscal à recuperação, bem como a capitalização do Banco de Fomento em milhões de euros. “Este é um Orçamento que também serve as empresas”, assegurou Medina.

Por outro lado, e perante o cenário que se vive em toda a Europa e no mundo, o governante sublinhou que, do lado da oferta, é importante, por exemplo, reforçar o investimento europeu em infraestruturas energéticas, “que garantam maior autonomia, facilitando a importação de petróleo e de gás de outras regiões” e acelerando a transição para as energias renováveis, bem como insistir nas políticas de industrialização e de inovação tecnológica, “aproveitando os novos momentos de oportunidade que se estão a gerar”.

Já do lado da procura, Fernando Medina afirmou que “haveria vantagem em alinhar três dimensões”. São elas os juros – e, neste ponto, o ministro defendeu subidas cautelosas, que não forcem uma contração abrupta das economias –, os salários e os preços – com o reforço da negociação coletiva, tendo o governante lembrado os acordos sobre rendimentos feitos em sede de Concertação Social nos anos 80 e 90 – e a dimensão orçamental, com transferências sobretudo para os “mais afetadas” e com um grande foco no investimento.

De notar que o Governo de António Costa quer fechar um acordo sobre rendimentos e competitividade com os parceiros sociais, prevendo que esse trabalho estará terminado no outono. Para já, vai ser constituído um grupo de trabalho para identificar as matérias a incluir na discussão e as metas a traçar.

Esta sexta-feira, o ministro das Finanças aproveitou também para sinalizar que “é possível que observemos um recuo nas tendências de globalização nos próximos anos” e defendeu que, nesse quadro, Portugal deverá saber aproveitar as oportunidades de reindustrialização.

Estas declarações de Fernando Medina foram feitas no âmbito da conferência “O Orçamento do Estado para 2022”, evento que foi organizado pela Ordem dos Economistas em parceria com o Institute of Public Policy, tendo o Jornal Económico como media partner.

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