Mediterrâneo: Bruxelas apresenta plano para reduzir pressão migratória

A Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas para (tentar) responder à pressão na rota do Mediterrâneo Central e fomentar a solidariedade, assim como apoiar países (nomeadamente a Itália) na resposta aos desafios migratórios.

Entre as medidas está previsto um projeto de 46 milhões de euros elaborado conjuntamente com Itália para reforçar a capacidade das autoridades líbias, assim como o aumento do financiamento da gestão da migração em Itália, com um montante adicional de 35 milhões de euros, “pronto para ser imediatamente mobilizado”, diz a Comissão Europeia em comunicado.

“A situação dramática no Mediterrâneo não é nem nova nem passageira. Fizemos enormes progressos nos últimos dois anos e meio para conseguir uma verdadeira política de migração da UE, mas a urgência da situação atual exige que aceleremos rapidamente o nosso trabalho coletivo e que não deixemos a Itália entregue a si própria”, disse Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.

Está prevista também a criação de um centro de coordenação do salvamento marítimo na Líbia, o lançamento de um novo exercício de estimativa de reinstalação, nomeadamente por parte da Líbia, Egito, Níger, Etiópia e Sudão, em cooperação com o ACNUR e além dos 200 milhões de euros mobilizados em 2017 para o Norte de África pelo Fundo Fiduciário UE-África, “garantir financiamento equivalente para o ano de 2018 e seguintes, tanto do orçamento da UE como dos Estados-Membros”.

Os Estados-Membros são desafiados a “contribuir de forma muito mais substancial para o Fundo Fiduciário UE-África”. Em causa está a conclusão dos compromissos assumidos em 2015 que passam pela contribuição de 2,6 mil milhões de euros. O plano de ação prevê também que os países acelerem em conjunto com o Parlamento Europeu, “os debates sobre a reforma do sistema de Dublin aplicável à distribuição dos pedidos de asilo dentro da UE, no intuito de criar um quadro mais estável para responder a estes desafios no futuro”.

Já para Itália está prevista, nomeadamente, a aplicação da Lei Minniti que pretende tornar o sistema italiano de asilo e de regresso mais eficaz e identificar rapidamente pessoas com necessidade de proteção, “tomando simultaneamente medidas que facilitam o rápido repatriamento dos migrantes económicos”.

Prevê assim o aumento de capacidades dos centros de registo, aumento do período máximo de detenção, do aumento das capacidades de acolhimento e aumento substancial das capacidades de detenção para atingir pelo menos três mil lugares de emergência. O itensificar dos regressos está também contemplados, com a aplicação de regressos céleres, assim como ponderar a imposição de restrições de residência e a abstenção de dar documentos de viagem aos requerentes de asilo.

Para Juncker “no centro dos nossos esforços tem de estar a solidariedade – com as pessoas que fogem da guerra e da perseguição e com os nossos Estados-Membros sob maior pressão”, acrescentando que “ao mesmo tempo, temos de agir, dando apoio à Líbia, para combater os passadores e aumentar os controlos nas fronteiras, a fim de reduzir o número de pessoas que arriscam a passagem para a Europa”.