Menezes Leitão perde reeleição. Novo bastonário dos advogados será eleito em segunda volta

Os candidatos a bastonário dos advogados Paulo Pimenta e Fernanda de Almeida Pinheiro vão disputar a segunda volta na eleição para o cargo, entre 13 e 15 de dezembro, derrotando o incumbente e recandidato a bastonário Menezes Leitão.

De acordo com os resultados divulgados, Fernanda de Almeida Pinheiro, da lista F, foi a candidata mais votada na primeira volta, com 4.381 votos, correspondentes a 21,14% dos votos expressos, longe dos 50% +1 necessários para garantir a eleição à primeira volta.

Vai ter como oponente na segunda volta Paulo Pimenta, da lista A, que conquistou 4.228 votos, que representam 20,41% dos votos expressos.

O atual bastonário, Luís Menezes Leitão, recandidato ao cargo, foi o terceiro mais votado, com 3.349 votos, equivalentes a 16,6% dos votos expressos para a eleição do bastonário e Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA).

No total votaram 23.915 advogados, num universo de cerca de 34 mil eleitores, tendo sido registados 20.719 votos expressos, 2.954 votos em branco e 242 votos inválidos.

Entre os restantes candidatos, Rui da Silva Leal obteve 2.705 votos (13,06%); António Jaime Martins conseguiu 2.673 votos (12,9%); Paulo Valério teve 2.285 votos (11,03%); e Varela de Matos obteve 1.098 votos (5,3%).

Para evitar uma segunda volta era necessário que um dos candidatos tivesse pelo menos 10.360 votos, o que não aconteceu.

António Jaime Martins e Varela de Matos já foram candidatos a bastonário em eleições anteriores, enquanto são estreantes as candidaturas ao cargo de Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério e Fernanda de Almeida Pinheiro.

A primeira volta decorreu entre as 00:00 de terça-feira e as 20:00 de quarta-feira. A segunda volta para a eleição do 28.º bastonário dos advogados decorre a 13, 14 e 15 de dezembro.

Neste ato eleitoral, além da escolha do bastonário e presidente do Conselho Geral da OA, serão também eleitos os membros do Conselho Superior, do Conselho Fiscal e os futuros responsáveis pela direção da Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores (CPAS).

Igualmente a votação estarão os órgãos dirigentes dos sete Conselhos Regionais e de Deontologia (Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Madeira e Açores).

Nas eleições de 2019, ganhas por Luís Menezes Leitão, votaram para o Conselho Geral mais de 24 mil advogados, de um universo de cerca de 33 mil eleitores.

Segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, em 2021 estavam inscritos na OA 33.937 advogados, um número recorde.

Ao longo dos últimos anos este número tem vindo a crescer, verificando-se apenas sete quebras dos advogados inscritos nos anos de 1988, 1991, 1996, 2002, 2007, 2009 e 2019.

Dos advogados, 55 por cento são mulheres e 45 por cento homens. Em ambos os sexos, a faixa etária com mais expressão é a de 40/50 anos.

Quanto à distribuição da classe, Lisboa continua a dominar com 15.891 advogados, mas registando o Porto já 11.105 advogados. Coimbra apresenta 3.779 advogados, Évora 1.342, Faro 1.124, Madeira 436 e os Açores 254.

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