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Metro de Lisboa adjudica à Mota-Engil segunda empreitada do plano de expansão por 73,5 milhões

O prazo de execução desta empreitada é de 960 dias de calendário, contados da data da respetiva consignação, que só poderá ocorrer após obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas.
  • Rafael Marchante/Reuters
4 Setembro 2020, 12h45

A administração do Metropolitano de Lisboa (ML) decidiu ontem, dia 3 de setembro, adjudicar ao consórcio formado pela Mota-Engil e pela Spie Batignolles a segunda empreitada (lote 2) do plano de expansão da rede, por um valor de 73,5 milhões de euros, sem IVA.

Esta decisão foi antecipada em primeira mão na edição do Jornal Económico do passado dia 24 de julho.

“O Metropolitano de Lisboa, na sequência do concurso público efetuado para o efeito, aprovou, no dia 3 de setembro, a decisão de adjudicação da empreitada de projeto e construção para o lote 2 – execução dos toscos entre a estação de Santos e o término da estação do Cais do Sodré (PK 1+319,729 ao PK 1+984,273), no âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa – Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato – Cais do Sodré) (Proc. 003/2020-DLO/ML)”, revela um comunicado divulgado há minutos pelo Metro de Lisboa.

Segundo a nota, “esta empreitada, cujo concurso teve início em 12 de março de 2020, integra-se no ‘Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa – Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato – Cais do Sodré)’ e foi adjudicada ao ACE [Agrupamento Complementar de Empresas] constituído pelas sociedades Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA /Spie Batignolles International, sucirsal em Portugal, pelo preço contratual de 73,5 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor”.

“A assinatura do contrato respetivo ocorrerá decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente, nos termos do regime fixado no Código dos Contratos Públicos”, assegura o referido comunicado do Metro de Lisboa, acrescentando que “o prazo de execução desta empreitada é de 960 dias de calendário, contados da data da respetiva consignação, que só poderá ocorrer após obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas”.

Os responsáveis do Metro de Lisboa assinalam que o investimento total previsto para esta fase de expansão é de 210,2 milhões de euros, sendo cofinanciado em 127,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

“O plano de expansão do Metropolitano de Lisboa tem como objetivo contribuir para a melhoria da mobilidade na cidade de Lisboa, fomentando a acessibilidade e a conectividade em transporte público, promovendo a redução dos tempos de deslocação, a descarbonização e a mobilidade sustentável”, conclui o comunicado em questão.

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