O Metropolitano de Lisboa vai avançar com a adjudicação da compra de 42 carruagens novas (14 unidades triplas) e do novo sistema de sinalização ao consórcio constituído pelos suíços da Stadler e pelos alemães da Siemens, após ter sido notificado da desistência dos processos de impugnação interpostos pelo consórcio formado pelos franceses da Thales e pelos chineses da CRRC Tangshan.
“O Metropolitano de Lisboa (ML) foi notificado a 18 de novembro de 2020 pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da sentença que julgou extinta a instância, nos termos do artigo 277.º, alínea d) do CPC, relativamente aos processos intentados pelo Agrupamento Thales/CRRC Tangshan, na sequência da desistência, apresentada por aquele agrupamento, relativamente aos referidos processos”, revela um comunicado da empresa pública de transportes.
De acordo com essa nota, o ML dará de imediato sequência ao contrato, assinado a 8 de fevereiro último, relativo à aquisição de um novo sistema de sinalização ferroviária e à aquisição de 14 novas unidades triplas (42 carruagens), celebrado com agrupamento Stadler Rail Valencia, S.A.U./Siemens Mobility Unipessoal, Lda, pelo valor de 114,5 milhões de euros, fazendo a sua submissão a visto prévio do Tribunal de Contas”.
Recordando o historial do processo, o mesmo comunicado evidencia que, “a 12 de fevereiro de 2020, o ML foi notificado da ação de impugnação intentada pelo agrupamento Thales/CRRC Tangshan”, acrescentando que “esta impugnação, nos termos da lei, determinou a suspensão automática dos efeitos da adjudicação do contrato ao agrupamento Stadler/Siemens, paralisando, assim, o processo de aquisição que já estava em curso”.
“O ML contestou oportunamente os processos que lhe foram movidos, considerando que os mesmos não tinham qualquer fundamento e que não se verificava qualquer ilegalidade no concurso em causa”, assinala o comunicado em questão.
No entender dos responsáveis do ML, “a aquisição de 14 novas unidades triplas vai melhorar a oferta de comboios e serviço do ML, permitindo mais conforto e acessibilidade para os clientes, bem como um sistema de comunicação com os clientes que vai permitir informação variável e flexível e sistemas de segurança e vídeo vigilância mais modernos”.
“A aposta nos novos sistemas CBTC [em português, Controlo de Trens Baseado em Comunicação], substituindo um sistema da década de 70 e já obsoleto, vai permitir um controlo contínuo do movimento dos comboios e um aumento da frequência e da regularidade do serviço público de transporte prestado pelo ML, garantindo, de um modo mais eficaz, a oferta de comboios, em número e frequências mais adaptados às necessidades do serviço público e com segurança acrescida”, destaca o comunicado da empresa pública de transportes.
O Metro de Lisboa explica ainda que “o fornecimento das novas carruagens terá entregas faseadas: o plano de trabalhos da proposta prevê agora que a primeira unidade tripla (três carruagens) seja entregue no segundo semestre de 2022, sendo a entrega da 14.ª e última unidade tripla prevista para o final de 2023”.
“O ML reafirma o seu empenho e esforço no sentido de promover a mobilidade sustentável, constituindo-se como um operador estruturante para a mobilidade em Lisboa, seguindo os melhores padrões de qualidade, segurança e eficácia económica, social e ambiental, através da aposta em novas formas de fidelização e de captação de novos clientes”, conclui o comunicado do Metro de Lisboa.
