Mexe-te e pagas

O Governo da pátria, qualquer que ele seja, está compelido a ter que ir aos bolsos do povo. Ou melhor, daquela parte do povo que ainda tem uns trocos nos bolsos. É isso que se designa de elaboração do Orçamento.

O nosso destino como cidadãos contribuintes está traçado desde os alvores do Estado-providência: pagarmos mais, sempre mais…

É verdade que ao longo dos anos, e numa perspectiva histórica, temos recebido mais também. É esse o círculo que se pensou virtuoso da política fiscal: pagar impostos que suportem a saúde, as reformas, o desemprego, a segurança. Mas esse equilíbrio entre receitas e despesas perde-se quando a capacidade contributiva dos cidadãos e das empresas se torna escassa (e insuportável) para custear as benesses do Estado Social, o qual, pela sua natureza, exige cada vez mais dinheiro.

Pior ainda quando as fontes de receita do Estado estão reduzidas à actividade (e mesmo inactividade) dos seus cidadãos. É o caso de Portugal que tem poucas riquezas naturais (ou artificiais). Em rigor só tem uma única: a paisagem. Acresce que a paisagem, como dizia Fernando Pessoa, tem portugueses. O que nem sempre a torna muito vendável (ainda que o senhor Presidente da República garanta que somos os melhores do mundo).

Está portanto o Governo da pátria (qualquer que ele seja) compelido a ter que ir aos bolsos do povo. Ou melhor, daquela parte do povo que ainda tem uns trocos nos bolsos.

E é basicamente isso que se designa de elaboração do Orçamento. Todos os anos por esta altura abrem-se as portas à imaginação para descobrir a actividade ou o bem que não foi ainda taxado. O Governo inaugura o seu Gabinete de Curiosidades e os jornais seguem com impaciência e comentários técnicos as novas descobertas: os açúcares por hectolitro nas gasosas, as “chicuelinas” nas touradas, os vapores por grama de tabaco aquecido, só para citar alguns casos que acabei de ler.

E por aqui posso concluir, sem receio de errar, que a tendência é a mesma dos anos anteriores: mexe-te e pagas!

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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