Migrações: Reunião extraordinária em Bruxelas na próxima semana após caso ‘Ocean Viking’

Os ministros do Interior europeus vão reunir-se em Bruxelas a 25 de novembro para discutir políticas migratórias após o diferendo diplomático entre Itália e França desencadeado pela rejeição italiana em acolher um navio de resgate humanitário, foi hoje divulgado.

A realização da reunião extraordinária foi avançada pela presidência semestral checa do Conselho da União Europeia (UE).

A recusa do novo Governo italiano em acolher o navio humanitário ‘Ocean Viking’ da organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée, com mais de 200 migrantes resgatados no Mediterrâneo a bordo, voltou a abrir a discussão sobre as questões migratórias no seio da UE.

Os migrantes seriam posteriormente acolhidos em França, mas o caso do ‘Ocean Viking’ acabou por desencadear uma crise diplomática entre Paris e Roma, com as autoridades francesas a reclamarem “iniciativas europeias” para “um melhor controlo das fronteiras externas [da UE] e mecanismos de solidariedade”.

A convocação desta reunião surge um dia depois da primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, ter solicitado este encontro.

Élisabeth Borne tem defendido o reforço das capacidades marítimas nos países de origem, bem como uma “maior eficiência” nos procedimentos de readmissão de migrantes irregulares, noticiou na quarta-feira o canal de televisão Public Senat.

Ao mesmo tempo, a governante tem-se manifestado a favor de uma cooperação “mais fluida e transparente” entre os poderes públicos e as organizações humanitárias, salientando também que espera “o regresso do trabalho das ONG envolvidas no resgate” de migrantes no mar.

Borne pediu ainda aos parceiros europeus para avançarem “o mais rápido possível” na “finalização” do Pacto da UE para a Migração e Asilo.

Apresentada em setembro de 2020 pela Comissão Europeia, a proposta de um Novo Pacto europeu para a Migração e Asilo mantém-se ainda em negociações no seio do bloco comunitário.

O novo Governo de extrema-direita de Itália, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, acusa as organizações humanitárias que resgatam migrantes no mar de encorajarem o fenómeno migratório, pelo que decidiu não responder aos seus pedidos para atracar em portos italianos.

Uma das figuras do executivo italiano é Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga.

Salvini, ex-ministro do Interior e promotor de uma política de portos encerrados entre 2018 e 2019, pela qual está a ser julgado, assegurou que as travessias de migrantes pelo Mediterrâneo “são viagens organizadas”.

Itália é abrangida pela chamada rota do Mediterrâneo Central, uma das rotas migratórias mais mortais, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Europa, nomeadamente aos territórios italiano e maltês.

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