Migrantes. Alemanha endurece regras de asilo

O governo alemão aprovou alterações às regras de asilo para fazer face ao importante aumento de refugiados, prevendo nomeadamente a limitação das condições para o acolhimento de imigrantes dos Balcãs e a redução de apoios sociais. As novas regras foram aprovadas em conselho de ministros, tendo agora de ser votadas no parlamento para entrarem em […]


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O governo alemão aprovou alterações às regras de asilo para fazer face ao importante aumento de refugiados, prevendo nomeadamente a limitação das condições para o acolhimento de imigrantes dos Balcãs e a redução de apoios sociais.

As novas regras foram aprovadas em conselho de ministros, tendo agora de ser votadas no parlamento para entrarem em vigor a 1 de novembro.

Elas visam “acelerar o processo de asilo”, “eliminar os aliciantes perversos” à imigração, “aliviar os municípios” dos encargos financeiros do acolhimento, “integrar mais cedo e melhor” os que têm direito a permanecer no país e “devolver rapidamente” à origem os que não têm, explicou em conferência de imprensa o porta-voz do governo, Steffen Seibert.

A simplificação dos processos de asilo assenta tanto na aceleração do processo administrativo como na redução do número de potenciais candidatos.

Nesse sentido, as novas regras preveem a classificação da Albânia, Kosovo e Montenegro como “países de origem seguros”, o que permitirá acelerar os processos de avaliação de pedidos, reduzir o número dos que são aceites e facilitar a expulsão dos candidatos rejeitados.

No primeiro semestre de 2015, quase 40% dos candidatos a asilo na Alemanha eram naturais dos Balcãs, mas a taxa de pedidos aceites foi inferior a 1%, segundo números do Gabinete Federal para a Imigração e os Refugiados (BAMF).

Por outro lado, o governo prevê reduzir as ajudas financeiras aos refugiados e convertê-las em ajuda em bens ou serviços específicos.

Os migrantes com boas hipóteses de ser aceites vão ter aulas de integração, nomeadamente para aprendizagem da língua.

As alterações incluem o pagamento pelo governo federal aos municípios que acolhem os refugiados de 670 euros, por mês e por refugiado, para aliviar o poder local dos atuais encargos.

A Alemanha, país da União Europeia que mais refugiados acolhe, prevê receber em 2015 um total de 800 mil a um milhão de pedidos de asilo, na sua maioria de refugiados da Síria, Iraque e Afeganistão.

O número de entradas nos últimos quatro dias atingiu os 8 mil a 10 mil migrantes por dia, o que levou o ministro do Interior, Thomas de Maizière, a assumir que o governo quer “enviar um sinal claro” a todos os que não fogem da guerra: “Não venham, não têm hipótese, terão de abandonar o país”.

As novas medidas já foram criticadas por organizações não-governamentais. O diretor da secção alemã da Amnistia Internacional, Selmin Caliskan, advertiu por exemplo para o risco de os candidatos a asilo dos países considerados seguros não terem uma avaliação justa do seu processo.

OJE

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