Miguel Morgado considera “pior” alinhar com Hungria e Polónia do que negociar com o Chega
Miguel Morgado, ex-assessor político de Pedro Passos Coelho, ex-deputado do PSD e fundador do Movimento 5.7, acusou este domingo o Governo de se contradizer, ao alinhar com a Hungria e Polónia contra a defesa do Estado de direito. Miguel Morgado considera que o Executivo de António Costa está a falhar na sua tentativa de ser “a primeira muralha contra o fascismo” e diz que apoiar a Hungria e Polónia é “pior” que negociar com o Chega.
“Juntinhos a serem a primeira muralha contra o fascismo, como sempre apregoaram. Ainda há uns dias Carlos César e Costa mostravam a Rui Rio e ao PSD que não tolerariam o fascismo nem aqui, nem na Europa. E jamais negociariam coisa alguma com o Chega. Pior que isto? Difícil”, escreveu Miguel Morgado, no Twitter.
Em causa está uma notícia do jornal “Público” deste domingo que dá conta de que António Costa terá “jogado” ao lado da Polónia e Hungria, ao ser “muito crítico”, nas reuniões preparatórias do Conselho Europeu (cujas atas não são divulgadas) em relação ao mecanismo de salvaguarda do Estado de Direito, enquanto condição para os Estados-membros da União Europeia terem acesso às verbas destinadas à recuperação do bloco europeu pós-Covid.
As acusações foram proferidas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Witold Waszczykowski. Ministério dos Negócios Estrangeiros português nega. O Ministério dos Negócios Estrangeiros português garante, no entanto, que o respeito pelo Estado de Direito “sempre foi uma linha vermelha” para o Governo de António Costa e nega que Portugal tenha abandonado essa posição, tal como sugeriu Witold Waszczykowski.
Segundo a investigação do “Público”, também a Itália, República Checa, Eslováquia, Bulgária e Croácia terão manifestado dúvidas e criticado a iniciativa de condicionar os fundos europeus ao Estado de direito.
Juntinhos a serem a primeira muralha contra o fascismo, como sempre apregoaram. Ainda há uns dias Carlos César e Costa mostravam a Rui Rio e ao PSD que não tolerariam o fascismo nem aqui, nem na Europa. E jamais negociariam coisa alguma com o Chega.
— Miguel Morgado (@mfmorgado) November 29, 2020
Pior que isto? Difícil. https://t.co/4Q5T70r7G7
Em resposta a um comentário do também social-democrata Miguel Poiares Maduro, que descreveu a situação como uma “mistificação”, dado que o primeiro-ministro “sabe seguramente que o processo ao abrigo do artigo 7 não tem qualquer hipótese pois quer a Polónia quer a Hungria podem vetar eventuais sanções”, Miguel Morgado acusou ainda que o Governo de querer “justificar o injustificável”.
“É irrelevante se ele sabe ou não sabe. É o spin oficial para justificar o injustificável, sobretudo depois de anos de retórica sobranceira. É tudo o que interessa saber”, escreveu.
É irrelevante se ele sabe ou não sabe. É o spin oficial para justificar o injustificável, sobretudo depois de anos de retórica sobranceira.
— Miguel Morgado (@mfmorgado) November 29, 2020
É tudo o que interessa saber. https://t.co/b9LAqqkzAL
A aprovação do orçamento da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Hungria e Polónia, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.
Sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de Direito (que necessita apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado), a Hungria e Polónia vetaram então os recursos próprios da União Europeia (que precisam de unanimidade), o que levou ao bloqueio de todo o processo. O JE sabe, no entanto, que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu não estão dispostos a ceder à pressão da Hungria e Polónia (apoiados pela Eslovénia).
