Milhares em defesa dos animais pediram hoje “mais amor” ao Constitucional

Milhares protestaram este sábado contra a possibilidade de a lei que criminaliza os maus tratos a animais vir a ser declarada inconstitucional.

Bem aninhado na mochila de transporte do dono, o Leãozinho, um pequeno cão branco com ar de peluche assistiu hoje, sossegadamente, e na fila da frente, a um desfile em defesa dele e de outros como ele.

Colada à mochila, uma mensagem curta mas muito clara atraía câmaras fotográficas de telemóveis e provocava sorrisos: “Ama-me, porra!”.

E “mais amor” pode ser precisamente o que está a faltar aos juízes do Tribunal Constitucional (TC), considerou Jorge Melício, dono do Leãozinho.

“É completamente inaceitável um país que se diz respeitador dos direitos humanos não respeitar os direitos dos animais. É algo intolerável em pleno século XXI”, defendeu.

O apoiante do IRA – Intervenção e Resgate Animal, a entidade organizadora da manifestação que hoje juntou milhares em Lisboa contra a possibilidade de a lei que criminaliza os maus tratos poder ser declarada Inconstitucional, declarou-se surpreendido com o número de pessoas que hoje saiu à rua e entende que pode vir a ser “útil” para os objetivos do protesto.

Se o pequeno Leãozinho foi às cavalitas, a grande Shiva foi à manifestação de hoje pelas próprias patas, mas com uma bola de ténis na boca, que a mantinha entretida e silenciosa no meio de uma multidão ruidosa que clamou por Justiça do princípio ao fim do protesto.

Olímpia Madaíl, a dona, disse estar informada em relação ao apelo da organização para que os animais ficassem em casa, mas referiu que Shiva já não é uma estreante nestas ocasiões e que está tão habituada que passa por elas “sem se manifestar”.

Olímpia era, ainda no Marquês de Pombal, antes do arranque do desfile, uma manifestante “surpreendida”, mas “muito contente” com a quantidade de pessoas que tinha ao seu lado na defesa dos animais e contra a inconstitucionalidade da lei que os protege.

“Senão, que país seremos?” – questionou.

Entre milhares de anónimos, a cantora de jazz Maria João juntou a sua voz ao protesto, vindo diretamente de Ovar em defesa de uma causa que também é pessoal.

“Tenho uma cadela resgatada de uma situação de maus tratos. Só eu sei o que ela passou e o que eu passei”, disse à Lusa, referindo que o animal foi resgatado “pele e osso” e esteve dois meses e meio em recuperação internado numa clínica.

O caso não resultou em processo judicial, porque desconheciam quem estaria na origem dos maus tratos, mas Maria João não tem dúvidas sobre a importância da lei.

“Esta gente tem que ser punida. Que país somos nós? Que país queremos ser?” – questionou.

Em causa está o pedido do Ministério Público ao Tribunal Constitucional que declare a inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

Hoje, o líder do IRA ameaçou com novas ações de luta durante as Jornadas Mundiais da Juventude para denunciar a falta de proteção aos animais.

Sobre as declarações de hoje do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que apontou a Assembleia da República (AR), o processo legislativo, inclusivamente de revisão constitucional, como solução para esta crise na defesa dos direitos dos animais, Tomás Pires, não teve dúvidas em avaliar positivamente as consequências.

“Eu creio que isto seja um bom indício e que está manifestação seja propícia a que sejamos ouvidos por quem de direito”, disse o presidente do IRA, sublinhando também que deu entrada na AR uma petição com 70 mil assinaturas que necessariamente obrigará os deputados a debruçarem-se sobre a matéria.

Presente na manifestação, Inês Sousa Real, líder do PAN (Pessoas Animais Natureza), partido que se associou a esta ação, considerou que o TC “tem o dever e o poder de manter esta lei em vigor. O tribunal pode e deve fazer uma interpretação atualista da Constituição”, sob pena de fazer cair os “inúmeros processos em curso” sobre maus tratos a animais.

“Se esta lei cair, mesmo que venhamos a ter uma outra legislação que corrija e criminalize os maus tratos, vão cair todos estes processos. Isso significa que os animais vão ter que ser devolvidos aos agressores, que as pessoas vão ficar absolvidas e impunes”, numa “injustiça grotesca”, defendeu a deputada.

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