Ministério da Presidência sai reforçado na nova orgânica. Finanças perdem peso

O Ministério da Presidência, que deverá continuar a ser ocupado por Mariana Vieira da Silva, é o que sai mais reforçado na nova orgânica do Governo, divulgada esta quarta-feira, 23 de março. Finanças caem na hierarquia.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou a orgânica do XXIII Governo constitucional, que terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, uma redução face ao atual Governo, composto por 19 ministérios, com 50 secretarias de Estado.

Na nova orgânica desaparece a figura do ministro de Estado, que António Costa atribuiu a quatro ministros, no atual governo: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e João Leão. Na atual estrutura, a ministra da Presidência surgia na terceira posição, a seguir aos ministros da Economia e da Transição Digital e dos Negócios Estrangeiros.

A Presidência perde as tutelas da Cidadania e Igualdade e da Integração e Migrações, mas ganha áreas mais relevantes, politicamente: o Planeamento, em que será coordenada a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Administração Pública, ficando, na prática com as áreas operacionais de dois ministérios que deixam de existir.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) — que foi o primeiro da hierarquia, a seguir ao primeiro-ministro, durante o primeiro Governo de Costa, quando não existiam ministros de Estado, e ficou à frente da Presidência quando esta passou à categoria de ministério —  surge em segundo lugar na lista da nova orgânica.

O Ministério das Finanças, que era terceiro na hierarquia no XXI Governo, entre 2015 e 2019, e passou a ser quarto quando foram introduzidos os ministros de Estado – sendo o titular da pasta, João Leão, um deles –, vai cair para a sexta posição, a seguir à Presidência e ao MNE, mas também da Defesa, Administração Interna e Justiça.

Os Assuntos Parlamentares, que, tradicionalmente, surgem no final da lista, a não ser no caso do XIX Governo, em que estavam junto da Presidência, aparecem mais acima na lista, em sétimo lugar.

A Economia, que beneficiou do facto de Siza Vieira ser ministro de Estado e ser o primeiro na hierarquia, a seguir ao primeiro-ministro, cai para o oitavo lugar, ainda assim, um lugar abaixo do que Siza Vieira ocupou quando passou a integrar o Governo, mas muito acima do 14º lugar do primeiro Governo de Costa, quando Manuel Caldeira Cabral era o titular da pasta.