Ministério da Saúde abre concurso para 108 médicos de família

O concurso decorre até à próxima quinta-feira e visa preencher vagas em locais carenciados no âmbito da Medicina Geral e Familiar. Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais vagas a concurso.

O Ministério da Saúde abriu concurso nacional, no dia 17 de novembro, destinado à colocação de médicos de família em todo o país. Em causa está o preenchimento de 108 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, em diferentes zonas do país, cujo concurso de segunda época de 2016 decorre até à próxima quinta-feira, 24 de novembro. A grande fatia das vagas respeita à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.

Entre as 108 vagas por preencher, além de Lisboa e Vale do Tejo, 30 destinam-se às ARS do Norte e Algarve (em igual número de 15 para cada ARS) e 28 para as ARS do Centro e Alentejo (repartidas também equitativamente por 14 vagas), de acordo com o Despacho n.º 13659-A/2016, de 14 de novembro, identifica os locais e número de vagas abertas, 108 no total.

Segundo uma nota da Administração do Sistema de Saúde (ACSS), o Aviso n.º 14426-A/2016, de 17 de novembro, que determina a abertura do concurso nacional pelo prazo de cinco dias úteis, foi publicitado na sequência do Despacho n.º 13659-A/2016, de 14 de novembro, que identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais.

Os locais identificados, explica a ACSS, são considerados como carenciados no âmbito da especialidade de medicina geral e familiar, destinam-se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial.

São necessários mais 600 médicos para todos os utentes terem médico de família

Em Fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde previa que seriam necessários mais 600 médicos de Medicina Geral e Familiar para dar um médico de família a todos os portugueses, anunciando mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

A coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apresentou uma ferramenta online que permite perceber o mapa dos recursos humanos nos centros de saúde, mostrando que há um milhão de utentes inscritos sem médico de família e que seriam precisos mais 616 clínicos para suprir as necessidades.

Na sessão de apresentação do Plano Estratégico da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mostrou-se convicto de que nos próximos dois anos poderá ser bastante alargada a cobertura de utentes com médico de família.

Rejeitando cair “na tentação comum aos governos” de anunciar médico de família para todos os utentes, o ministro disse que estão a ser criadas condições para ter mais médicos nos centros de saúde.

Além de possibilitar o regresso de médicos aposentados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministério quer agilizar o processo de contratação de jovens médicos.

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