Ministério da Saúde “procura “tapar buracos” com ‘luz verde’ a abertura de 731 vagas para médicos especialistas, diz sindicato

O Governo autorizou a abertura de 731 vagas para médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde no segundo concurso da época de 2021, a maioria na área hospitalar. Sindicato Independente dos Médicos (SIM) diz que Ministério da Saúde “procura tapar buracos” e quer dizer que os médicos que estão ao serviço, “muito resilientes”, têm trabalhado por si e pelos 731 que faltam.

António Cotrim / Lusa

O Governo autorizou a abertura de 731 vagas para médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde no segundo concurso da época de 2021, a maioria na área hospitalar. Do total, 473 postos de trabalho são na área hospitalar, 235 na da Medicina Geral e Familiar e 23 na área de saúde pública, segundo o despacho publicado nesta quinta-feira, 16 de dezembro, que autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição das novas relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) diz que Ministério da Saúde “procura tapar buracos”.

No despacho publicado, o Executivo admite que “apesar de todos os esforços levados a cabo no sentido de garantir a suficiência de recursos humanos, e da preocupação em assegurar, nesse âmbito, uma adequada gestão de recursos humanos, assente numa análise ponderada das necessidades, e confrontando-as com a oferta disponível de profissionais detentores das necessárias qualificações, ainda se verifica, nomeadamente no que respeita ao grupo de pessoal médico, a necessidade de prosseguir essa trajetória”.

O Executivo sinaliza ainda que o número de aposentações deste grupo de pessoal, tem-se precipitado, muito em especial no corrente ano, fruto, diz, das políticas de ensino traçadas nos anos 80, no que respeita ao ingresso nas universidades de medicina, com o estabelecimento de numerus clausus, sem cuidar de “considerar e prevenir as necessidades previsionais futuras, destes profissionais altamente qualificados e cuja formação, académica e em contexto de prática clínica, demora vários anos”.

“O número de postos de trabalho disponibilizados neste concurso, que representa um acréscimo de mais de 200 vagas face às vagas na época especial do ano passado (462), procura corresponder às necessidades reportadas pelos estabelecimentos e serviços de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, com enfoque naqueles que se debatem com maior carência de pessoal médico”, refere o Ministério da Saúde, em comunicado.

Dos 473 postos para reforço dos serviços hospitalares, Medicina Interna (61), Ginecologia/Obstetrícia (39), Pediatra (39) e Psiquiatria (35) destacam-se como as especialidades com mais vagas.

Das 235 vagas para especialistas de Medicina Geral e Familiar, 98 situam-se na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, 66 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 45 na ARS do Centro, 16 na ARS do Alentejo e 10 na ARS do Algarve.

“O número de postos de trabalho a disponibilizar neste procedimento é substancial e intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas, permitindo a contratação, a título definitivo, de médicos que, a título de exemplo, asseguram funções em regime de prestação de serviços, possibilitando, como pretende o Governo, a sua integração nos mapas de pessoal das entidades e, desse modo, a estabilização das equipas de saúde”, acrescenta a tutela.

O concurso de primeira época para médicos recém-especialistas teve um total de 1.532 vagas, a maioria (1.041) para especialidades hospitalares, 459 para Medicina Geral e Familiar e 32 para Saúde Pública.

SIM diz que Ministério da Saúde “procura tapar buracos”

Em reação à autorização governamental para a abertura das 731 vagas para médicos especialistas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) diz que Ministério da Saúde “procura tapar buracos”.

Para o SIM mais importante deste Despacho é o Governo admitir que, no imediato, o SNS precisa de mais 731 médicos para contrato em todas as áreas profissionais e em todo o Continente. “Ora isso quer dizer que os médicos que estão ao serviço, muito resilientes, têm trabalhado por si e pelos 731 que faltam, dia após dia”, defende, sublinhando que estão em causa de especialistas e não de médicos sem especialidade.

Segundo o SIM, o anúncio de contratação, é “inútil” se não for acompanhada de medidas que proíbam, a muito curto prazo, o contrato em prestação de serviços se o for para serviços onde há vaga e autorização de concurso simplificado.

“Não basta o anúncio e a vontade. Tem de se agir no mercado e fomentar a contratação e a fixação de profissionais no SNS”, conclui.

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