Ministério do Trabalho pede inspeção urgente à associação Raríssimas

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social afirma que não teve conhecimento prévio sobre as denúncias que foram feitas, e divulgadas pela TVI, sobre a gestão danosa da Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras.

José António da Fonseca Vieira da Silva disse em conferência de imprensa, esta tarde, que “não é verdade que tenhamos tido conhecimento desta gestão danosa”, sublinhando que não soube do caso antes, “nem em agosto nem, nem em outubro”, exemplificou, acrescentando que “o Instituto da Segurança Social desencadeou um conjunto de procedimentos dirigindo ao serviço de fiscalização”, que “iniciou um  processo de averiguações”.

O governante assegurou aos meios de comunicação social que apenas teve conhecimento dos casos relatados no momento em que foram contactados pela estação televisiva TVI. “Nunca foi entregue ao meu gabinete ou ao da senhora secretária de Estado denúncias de gestão danosa. (…) Obviamente que, no conhecimento dessas peças (…), foi nossa decisão, depois de avaliarmos a situação, solicitarmos ao senhor inspetor-geral da Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que, com caráter de urgência, fosse feita uma inspeção global à instituição”, reaçou o ministro da tutela.

O Ministério do Trabalho junta-se, assim, à Procuradoria-Geral da República no leque de entidades que estão a investigar o caso. O Ministério Público confirmou esta segunda-feira que está em curso um inquérito à gestão da Raríssimas, desde o final do mês passado e que está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, cuja origem partiu de uma “denúncia anónima”.

Em causa está a reportagem do canal de Queluz que trouxe a público documentos e testemunhos comprometedores sobre o trabalho da presidente da associação Raríssimas, Paula Brito e Costa. A TVI noticiou ainda que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sabia de antemão todas as irregularidades.

O trabalho jornalístico dá conta de despesas pessoais elevadas em vestuário e deslocações por parte de Paula Brito da Costa e noticia que a presidente aufere cerca de seis mil euros por mês em ordenados e despesas de representação. Na investigação, o secretário de Estado da Saúde, que foi consultor da associação recebendo 3 mil euros por mês, e a deputada socialista Sónia Fertuzinhos, que viajou até à Noruega paga pela Raríssimas também surgem envolvidos no esquema de utilização fraudulenta de recursos associativos.

Segundo a TVI, uma carta enviada pelo ex-tesoureiro da Raríssimas Jorge Nunes, datada a 9 de agosto, pedia a intervenção de José António Vieira da Silva, através do Instituto da Segurança Social. A polémica surgiu dessa missiva, que levou a entender que o ministro já teria de ter conhecimento das irregularidades nas contas desta associação solidária.

Notícia atualizada às 16h17