Ministério propõe contratação por conselho local de diretores e duplicar zonas pedagógicas

O Ministério da Educação propôs hoje aos sindicatos a possibilidade de alguns professores serem selecionados por um conselho local de diretores e o aumento para 23 do número de quadros de zona pedagógica, segundo sindicatos presentes na reunião.

As propostas foram apresentadas pelo Ministério da Educação na segunda reunião negocial com alguns dos sindicatos que representam os professores, no âmbito da revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.

Nesta segunda reunião, os sindicatos entraram já com uma posição firme contra uma intenção anunciada em setembro pelo ministro João Costa que pretendia dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

A proposta mereceu de imediato a oposição dos sindicatos e hoje o Ministério apresentou uma alternativa, segundo o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Professores (STOP), André Pestana.

“No fundo, que alguns professores do quadro sejam escolhidos por um conselho local de diretores de escola”, explicou o dirigente sindical, considerando, ainda assim, a medida “gravosa e perigosa”.

“O critério para o recrutamento de professores deve ser a graduação profissional, para que não haja critérios altamente subjetivos que permitem ultrapassagens ou favorecimentos”, afirmou.

A este propósito, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) divulgou hoje os resultados de um inquérito com 5.475 respostas e em que a esmagadora maioria dos professores (90%) recusou a contratação direta de professores, à semelhança do que já tinha demonstrado um inquérito da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulgado em setembro.

Outro dos pontos da agenda era a alteração dos quadros de zona pedagógica e, segundo o coordenador nacional STOP, o documento apresentado pela tutela prevê que passem dos atuais 10 para 23.

“Vai ao encontro aquilo que o STOP já defendia há muito tempo”, disse à Lusa André Pestana, referindo que, a propósito da medida, o sindicato manifestou preocupação com alguns efeitos práticos desse aumento e questionou o ministro se os docentes teriam possibilidade de escolher em que quadro ficam após o desdobramento daquele a que estão atualmente vinculados, mas sem que João Costa esclarecesse.

“Caso contrário, poderá haver muitos docentes prejudicados”, alertou.

Relativamente à contratação de professores, o Ministério da Educação propõe reduzir a regularidade dos concursos internos, que atualmente se realizaram de quatro em quatro anos e que passariam a realizar-se a cada cinco anos.

Os sindicatos recebidos hoje pelo ministro da Educação deverão voltar a reunir com a tutela até ao final do mês. Na terça-feira, as reuniões negociais prosseguem com a Federação Nacional dos Professores e a Federação Nacional da Educação.

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