Ministério Público investiga negócio com barrigas de aluguer em Portugal
O Ministério Público está a investigar empresas que promovem em Portugal o recurso a barrigas de aluguer no estrangeiro. O caso está em segredo de justiça, mas a Procuradoria-Geral da República confirmou ao Jornal de Noticias a informação.
De acordo com o mesmo jornal, o representante de uma empresa israelita esteve recentemente em Lisboa a apresentar-se a quem estiver interessado em recorrer, a troco de dinheiro, às chamadas barrigas de aluguer em países como a Ucrânia ou os Estados Unidos. A lei portuguesa prevê penas de cadeia, até cinco anos, para para a promoção deste tipo de negócios.
O matutino revela ainda que no estrangeiro os preços para a gestão de substituição podem chegar aos 85 mil euros.
Recorde-se que em Portugal, as barrigas de aluguer são proibidas. No final de abril deste ano, a lei de gestação de substituição – permitida apenas às mulheres que não podiam ter filhos, por ausência de útero – foi considerada inconstitucional.
