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Ministério Público quer Rui Rangel fora da Operação Marquês

Conselho Superior de Magistratura, que garantiu a existência de “mecanismos legais para assegurar a independência e a imparcialidade das decisões judiciais” e desafiou as entidades competentes a salvaguardar “a transparência e o bom funcionamento da Justiça”. 
13 Setembro 2019, 17h38

O Ministério Público avançou com um requerimento de recusa do juiz que se encontra no recurso da Operação Marquês, que vai ser Rui Rangel, como ficou conhecido esta sexta-feira.

A Procuradoria-geral da República (PGR) garantiu à rádio Renascença que pediu a recusa “por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”.

A notícia de que Rui Rangel iria decidir o recurso da Operação Marquês desencadeou uma reação do Conselho Superior de Magistratura, que garantiu a existência de “mecanismos legais para assegurar a independência e a imparcialidade das decisões judiciais” e desafiou as entidades competentes a salvaguardar “a transparência e o bom funcionamento da Justiça”.

No entanto, após a notícia inicial que dava conta da presença de Rangel como juiz a decidir o recurso, o juiz desembargador afirmou à agência Lusa que não se trata do mesmo processo mas sim do caso Octapharma e que não tem qualquer ligação ao recurso da Operação Marquês que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Rui Rangel é suspeito de receber contrapartidas financeiras para decidir os processos que julgava a favor de quem lhe pagava. O juiz é ainda suspeito de influenciar decisões judiciais em processos entregues a outros juízes.

O arguido na Operação Lex, por suspeitas de corrupção e tráfico de influências, esteve afastado dos tribunais por um período superior a um ano, mas voltou agora ao trabalho após o prazo máximo da suspensão preventiva ter terminado. Depois de chegar ao trabalho, foram-lhe entregues seis processos por sorteio informático, entre os quais surgia a “Máfia do Sangue” e a “Operação Marquês”.

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