Ministra da Cultura vai hoje ao Parlamento falar sobre os apoios ao setor e aos media

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, vai esta quarta-feira ao Parlamento falar sobre as consequências da pandemia da Covid-19 nos setores da cultura e da comunicação social. Considerando que os dois setores apresentam um elevado grau de vulnerabilidade, os deputados querem saber que apoios excecionais o Governo prevê e alertam que as ajudas existentes são, por si só, insuficientes.

A audição parlamentar da ministra da Cultura, agendada para as 15h30, surge na sequência de dois requerimentos apresentados, um pelo Partido Socialista (PS) e o outro pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que foram aprovados por unanimidade na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Os socialistas consideram que os setores da cultura e da comunicação social são, neste momento de emergência causado pelo surto de Covid-19, “daqueles que apresentam um maior grau de vulnerabilidade”. O PS defende, por isso, que é “imperativo” acompanhar e avaliar “o conjunto de medidas que estão a ser aplicadas nestes setores específicos, que se juntam já a um extenso pacote de iniciativas que têm vindo a ser aprovadas pelo Governo para responder ao contexto excecional que atravessamos”.

Já o PAN quer abrir o debate à criação de “apoios concretos” para a cultura e para comunicação social, “tendo em conta a sua realidade já estruturalmente fragilizada, a qual se viu subitamente agravada com o surto da Covid-19”. Para o PAN, “os eventuais apoios a estes setores não têm sido assegurados de forma suficiente pelo Governo e, quanto aos que existem, importa saber quais são, como serão implementados e quem deles beneficiará”.

O Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista (PCP) já apresentaram medidas de emergência para responder à crise no setor da cultura, agravada pela pandemia, mas, até agora, o BE foi o único partido a avançar com propostas concretas, sobretudo, para apoiar os media.

Os bloquistas propõem um pacote financeiro de 15 milhões de euros para a comunicação social para os meses de maio, junho e julho, o equivalente à estimativa de receita trimestral do chamado “imposto Google”, que os bloquistas pretendem ver criado em Portugal mas que acabou por ser chumbado no Parlamento, em março de 2019. O BE propõe que as verbas sejam distribuídas pelas empresas na proporção do respetivo número de jornalistas com contrato efetivo.

Para o partido liderado por Catarina Martins, a distribuição deste apoio de emergência pelos diversos segmentos deve dividir-se da seguinte forma: “televisão 43% (6,45 milhões de euros); imprensa nacional 43% (6,45 milhões); rádios de dimensão nacional e local com corpo redatorial 14% (2,1 milhões)”.

Governo prometeu medidas para os media, mas ainda não as apresentou
Tal como o JE noticiou na sua edição de 9 de abril, o Governo prepara-se para avançar com medidas específicas para o setor dos media, “em breve”, apoiando a comunicação social a dar resposta aos constrangimentos que o Estado de Emergência e as respetivas medidas de combate à evolução da pandemia da Covid-19 têm provocado no setor (quebras nas receitas publicitárias, adiamentos em investimentos e projetos editoriais, decréscimo nas vendas de publicações periódicas e aplicação de lay-off simplificado dentro das empresas de media).

Contudo, o Executivo ainda não anunciou qualquer medida concreta de apoio ao setor dos media. Isto, apesar de no dia 4 de abril a ministra da Cultura, em declarações à SIC, ter afirmado que durante a semana de 6 a 10 de abril o Governo poderia anunciar um conjunto de medidas específicas para apoiar a comunicação social.

Na mesma intervenção, Graça Fonseca salientou que a tutela também está a trabalhar em medidas de emergência e a planear o futuro do setor da cultura. Quanto a medidas concretas para a cultura, a governante falou num programa “transversal, também para profissionais independentes”, estando em estudo uma verba de meio milhão de euros para apoiar os artistas e técnicos.

Em paralelo, o Governo está também a prepara uma linha de emergência de apoio às artes, em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian. O setor livreiro não terá sido esquecido e o gabinete de Graça Fonseca também estará planear medidas em articulação com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.